Paraná

"Bolsas continuam atrasadas", dizem estudantes índios

17 mar 2003 às 17:52

O atraso no repasse das bolsas de estudo destinadas aos universitários índios, previstas em lei estadual, continua sendo uma dificuldade a mais para os estudantes que precisam morar nas cidades para garantir a formação.

Há um mês, vários alunos denunciaram o atraso da bolsa de R$ 250,00, dinheiro que deveria ser repassado mensalmente pela governo do Estado às universidades estaduais.


O problema das bolsas de estudo é uma das principais dificuldades a serem contornadas pela Associação Indígena de Estudantes Universitários do Paraná (Aiup).


A entidade foi criada durante um encontro que reuniu 20 estudantes, caciques de 14 reservas indígenas, juristas e professores universitários em Guarapuava, no final de semana.


''Estamos dando uma volta enorme para encontrar soluções aos problemas e fazer com que benefícios cheguem aos estudantes. A associação vai agilizar todo este processo'', disse Neoli Kaly Rygue Olíbio, 20 anos, o mais jovem cacique do Paraná (coordena a Comunidade Rio das Cobras, em Palmas), tesoureiro da entidade e aluno da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), de Guarapuava.


A Universidade Estadual de Londrina (UEL), única que mantém os benefícios em dia para os alunos índios, comunicou que o repasse está sendo feito ''baseado na garantia do governo'' de liberar os recursos ainda este mês.


No mês passado, quando o problema foi denunciado, o coordenador da Assessoria de Assuntos Indígenas em Curitiba, Edívio Batistelli, disse que a situação se normalizaria com o fim dos 90 dias - solicitados pelo governador Roberto Requião (PMDB) durante a posse - para analisar as contas assumidas pela administração anterior.


O projeto de lei nº 649, apresentado ano passado na Assembléia Legislativa do Estado, prevê para este ano, a disponibilização de R$ 100 mil para ''auxílio de bolsa para estudantes indígenas no 3º grau. O documento chega a especificar o destino dos recursos: ''para comunidades caingangue, guarani e xetá''.


O auxílio financeiro aos estudantes indígenas está previsto em uma emenda à Lei Estadual 13.134/01, na Medida Provisória (MP) nº 2.140/01, e também na Portaria nº 1.040/00. A responsabilidade do governo do Paraná ficou por conta das bolsas.


Segundo informações obtidas junto à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, parte do dinheiro havia sido repassada para para as universidades em fevereiro.


As reitorias informaram que os recursos foram disponibilizados somente nos últimos dias e precisam passar pelos trâmites legais para chegar à conta do aluno.

*Leia mais na edição desta terça-feira da Folha de Londrina


Continue lendo