O plenário da Câmara de Curitiba aprovou em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (7), substitutivo geral ao projeto de lei do vereador Pedro Paulo (PT) que propõe para a cidade a política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono (CO2) e demais gases veiculares de efeito estufa.
Depois de debatida, a proposta do parlamentar recebeu votos favoráveis ao texto do substitutivo e às duas emendas apresentadas pelo vereador Professor Galdino (PSDB). Uma delas incentiva o uso de veículos não poluentes como meios de locomoção e a outra estimula o uso de biocombustíveis e outros combustíveis com baixo índice de emissão de poluentes, por meio da concessão de incentivos e prêmios.
O procurador de Justiça Saint-Clair Santos, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, acompanhou a votação. Ao ocupar a tribuna, a convite do presidente João Luiz Cordeiro (PSDB), o procurador ressaltou a importância dos projetos aprovados pela Casa nesta sessão "e do interesse comum dos poderes públicos cumprirem a função de guardiães da saúde humana e do meio ambiente".
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A matéria retorna na sessão de segunda-feira (12) para a votação de segundo turno, com a inclusão de mais uma emenda a ser apresentada pelo vereador Jonny Stica (PT), que possui projeto de lei semelhante.