Reforço técnico e estrutural
Os candidatos à habilitação que discordam do resultado do exame de aptidão física e mental, da avaliação psicológica ou do exame médico especial para direção podem abrir e acompanhar o resultado do recurso pela internet. A nova ferramenta já está disponível no site do Departamento de Trânsito do Paraná, na categoria "Requerimento Online JUMP".
"Antes, o cidadão tinha que imprimir o requerimento de recurso no site, preencher e levar na Ciretran para obter o número de protocolo que permitia o acompanhamento do processo. Agora, todas as etapas podem ser realizadas pela internet. A ideia é evitar deslocamentos dos usuários e oferecer mais agilidade no atendimento", explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
Passo a passo
No site do Detran, em "Requerimento Online", o usuário deve ler e aceitar o termo de procedimento do recurso, depois preencher os dados pessoais e informar o motivo da discordância. É necessário anexar os documentos pessoais (RG, CPF e CNH) e laudos médicos ou psicológicos que colaborem com o pedido.
Com as etapas iniciais concluídas o Detran enviará para o e-mail do solicitante o número do protocolo que permitirá acompanhar o andamento do processo e o acesso aos resultados finais do recurso.
"O cidadão tem 30 dias, a partir do resultado da avaliação, para recorrer. O preenchimento incorreto ou a falta de informação durante o cadastro pode prejudicar o andamento do processo. Por isso é muito importante o cuidado e atenção em todas etapas", alerta o coordenador da Divisão de Medicina e Psicológia, Gustavo Fatori.
Junta médica
A Junta Médica do Detran é um serviço gratuito oferecido em todo o Estado. Atualmente, o recurso é feito em Curitiba, Cascavel, Sarandi, Londrina e Francisco Beltrão. Em 2017, foram julgados 717 recursos da área psicológica e 811 casos na área médica no Paraná.
Seguindo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), cada Junta Médica e Psicológica é composta por três médicos e três psicólogos.
Quando o pedido de recurso é aceito, o Detran entra em contato por telefone e informa a data e horário de comparecimento à Junta Médica e Psicológica mais próxima.
O exame de aptidão física e mental e o exame especial são compostos de anamnese (um estudo do histórico médico do candidato) e exame físico completo, além da análise de pareceres e exames trazidos pelo usuário. A duração média é de 20 minutos.