Paraná

CEI das universidades vai à UEL

20 fev 2002 às 19:31

A Comissão Especial de Investigação (CEI), criada pela Assembléia Legislativa para apurar irregularidades no ensino superior no Paraná, vai a Londrina na segunda-feira, dia 25, retomar as investigações de possíveis desvios de recursos. Os deputados que formam a comissão querem saber o destino de recursos repassados que deveriam ter sido aplicados em reformas e cursos de especialização, por exemplo.

O presidente da CEI, Fernando Ribas Carli, e o relator Moysés Leônidas - ambos do PPB - se reúnem com o reitor da Universidade de Londrina (UEL), Pedro Gordan, e pretendem passar o dia todo na cidade. Os deputados devem abordar ainda a greve das universidades estaduais, que já dura 158 dias na UEL, Universidade de Maringá (UEM) e Cascavel (Unioeste).


Nesta quarta-feira, Gordan esteve reunido com o presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB), em busca de uma solução. Gordan se mostrou bastante preocupado. Brandão prometeu agilizar a votação do projeto que vincula repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às universidades. A mensagem, encaminhada ontem pela manhã pelo Palácio Iguaçu, precisa passar pelas comissões permanentes antes de ir a plenário. ''Vou pedir pressa ao Basílio Zanusso (presidente da Comissão de Constituição e Justiça)'', disse Brandão.


No entanto, a mensagem do governo não resolve o problema. O comando de greve não ficou satisfeito com os termos fixados pelos técnicos do governo, e a paralisação continua, porque os grevistas não abrem mão da reposição salarial. De forma geral, os servidores do Estado estão sem reposição desde 1995. A proposta do governo estabelece repasse de 9% da parcela do ICMS que cabe ao Estado para as universidades estaduais. Para este ano, estavam destinados R$ 352 milhões - o equivalente a 8,6% da arrecadação do imposto. A vinculação causou polêmica entre os técnicos da Secretaria da Fazenda, mas acabou sendo proposta na mensagem. O governador Jaime Lerner (PFL) considera a proposta muito boa e não planeja recuar.


Descontentes, os grevistas entregaram, na terça-feira, outra proposta aos deputados. Eles querem um complemento de R$ 90 milhões para 2002 (R$ 40 milhões a mais do que oferece o governo). Grevistas avaliam que essa é a única forma de garantir os 30% de reposição salarial.


O líder do governo, Durval Amaral (PFL), acredita que a mensagem deve ser votada em março. Segundo ele, a Secretaria da Fazenda aponta que, em cinco anos, os recursos repassados ao ensino superior chegarão a R$ 800 milhões.

O projeto do governo pode ser alterado pelos deputados, através de emendas, que precisam ser aprovadas pela maioria.


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