A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estará nos próximos dias 24 e 25 em Curitiba. A CPMI realizará diligências em órgãos de atendimento à mulher e uma audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
Na noite do próximo domingo (24), a CPMI faz em Curitiba uma reunião com movimentos sociais e de mulheres. As diligências têm início na manhã do dia seguinte, segunda-feira (25).
A audiência pública acontece na sequência, às 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Antes, às 13h, os integrantes da comissão concedem entrevista coletiva à imprensa.
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Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.
Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES). Ambas estarão em Curitiba. Três parlamentares do Paraná são membros da comissão: os deputados Dr. Rosinha (PT) e Rosane Ferreira (PV), além do senador Sérgio Souza (PMDB).
Violência em números
O Paraná é o terceiro Estado do país em assassinatos de mulheres, com um índice de 6,3 mortes por ano para cada grupo de 100 mil -- acima da média nacional, de 4,4.
O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3). Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, é a segunda cidade mais violenta do país em homicídios de mulheres, com taxa de 24,4.
Os dados são do Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. "Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década", afirma Ana Rita. "O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges", diz.
Audiência em Curitiba
A audiência na Assembleia Legislativa do Paraná terá a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada. Movimentos de mulheres estão elaborando documento para ser entregue à CPMI.
Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país.
A CPMI já visitou Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Alagoas. Entre os dias 21 e 22 de junho, o colegiado estará no Mato Grosso do Sul.
Para a deputada Rosane, a presença da CPMI no Paraná "será uma grande oportunidade para buscar soluções e melhorar o atendimento às mulheres que necessitam do apoio e da proteção da rede pública".
O senador Sérgio Souza entende não ser possível esconder-se ou escapar das consequências das ações de violência contra as mulheres: "as mulheres que partilharam até aqui uma longa trajetória, uma luta árdua que preencheu espaços e definiu caminhos, exigem a responsabilidade de denunciar e punir os atos de violência", disse.
"O que notamos na CPMI, até agora, é o total descaso dos governos estaduais, que inclusive ignoram nossos pedidos de informação", critica o deputado Dr. Rosinha. "No Paraná, por exemplo, quantas casas-abrigo mantidas pelo governo do Estado existem? Apenas uma. A mulher é ameaçada, dá queixa e vai para onde?", questiona.