O Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) divulgou nesta segunda-feira (31) o resultado de ações de fiscalização em hotéis do Paraná.
Ao todo, 1.183 ações de fiscalização foram realizadas em 268 estabelecimentos pelos agentes da autarquia durante a primeira quinzena de dezembro de 2021. A ação estava prevista no calendário do Crea-PR, em virtude da retomada do setor do turismo diante do avanço da vacinação contra a covid-19.
De acordo com o relatório, 40% das fiscalizações aconteceram em Curitiba e no Litoral. Em segundo lugar aparece a regional de Cascavel, com 28%. Na sequência, Ponta Grossa (8%); Maringá (7%); Londrina (6%); Apucarana (5%); Guarapuava (3%) e Pato Branco (3%).
A irregularidade mais recorrente, com 81 notificações, foi a falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) - documento que assegura que a obra foi planejada e executada por profissionais habilitados pelo Crea. Também foram encontradas irregularidades por falta de registro de Pessoa Jurídica (77); exercício ilegal da profissão Pessoa Jurídica (8); falta de responsável técnico (6) e exercício ilegal da profissão Pessoa Física (3).
Nos locais onde foram detectadas irregularidades, os agentes entregaram um ofício de fiscalização, que orienta quanto à necessidade do serviço. Foram realizadas também inspeções relacionadas à manutenção de elevadores, ar-condicionado, centrais de gás, SPDAs (Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas), controle de pragas e vetores, geradores de energia elétrica e programa de manutenção, controle e operação. “Os resultados ainda são parciais porque alguns processos estão em andamento. Já existem alguns resultados positivos. 62 locais já sanaram a irregularidade antes do auto”, aponta Mariana Maranhão, Gerente do Defis (Departamento de Fiscalização do Crea-PR).
O presidente do Crea-PR, o engenheiro civil Ricardo Rocha, comenta que a intenção da fiscalização é minimizar os riscos de acidentes. “Em um hotel são diversas as atividades que exigem a existência de um engenheiro. É fundamental que as manutenções estejam em dia e sejam feitas por profissionais habilitados ou por empresas com registro junto ao Conselho. Nossa intenção não é a autuação dos empreendimentos, mas que os responsáveis estejam de olho na regularização de itens ou equipamentos”, reforça.
Pela primeira vez, o trabalho de fiscalização foi realizado em parceria com as autarquias de outros estados. O Crea-PR contou com a ajuda dos Creas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul nas visitas aos hotéis. "Foi uma ação inédita neste formato. Concentramos esforços em locais que recebem um número considerável de turistas com a temporada de verão ou que são atrativos turísticos”, acrescenta Mariana Maranhão.