Um levantamento feito pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) mostra o aumento do número de motoristas presos no Paraná por embriaguez ao volante no primeiro semestre de 2015. Foram 1.670 motoristas presos por embriaguez ao volante em ruas e rodovias do Estado de janeiro a junho. O número é 2,9% maior na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando 1.623 casos foram registrados.
Para o agente da Polícia Rodoviária Federal Fernando Oliveira, o motorista pode cair em uma fiscalização da Lei Seca há qualquer momento. "A ingestão de álcool é uma das principais causas de acidentes graves em rodovias federais, assim como a velocidade incompatível, a desatenção e o desrespeito à sinalização. Além do rigor da legislação, são necessárias mais ações de fiscalização, mais testes e operações policiais", afirma.
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Nos seis primeiros meses deste ano, 676 motoristas foram presos apenas em rodovias federais do Estado por associarem álcool e direção. O número é 17,1% maior em comparação ao mesmo período do ano passado, quando 577 casos foram registrados.
Nas rodovias estaduais, a embriaguez ao volante levou à prisão 196 motoristas entre janeiro e junho deste ano. Em 2014, o número de ocorrências chegou a 236, o que representa uma redução de 16,9%.
LEI SECA – Em vigor há sete anos, a Lei Seca passou por reformulações ao longo deste período e atualmente estabelece tolerância zero para quem assume a direção de qualquer veículo após o consumo de álcool.
A multa para quem comete a infração é de R$ 1.915,40, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses – as sanções estão previstas no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. No caso de reincidência em 12 meses, o valor da multa dobra e o motorista tem a CNH cassada.
A prisão do condutor ocorre quando a aferição aponta nível superior a 0,3 miligramas de concentração de álcool por litro de sangue. Neste caso, o motorista ocorre em crime de trânsito e é encaminhado à delegacia.
Se o motorista recusar o teste de bafômetro, o agente de trânsito pode fazer a comprovação da embriaguez através de testemunhas, vídeos e sintomas evidentes como hálito etílico, sonolência e agressividade.
