As denúncias de pichação de imóveis públicos e particulares em Curitiba quadriplicaram nos últimos cinco meses, em relação à média registrada nos anos anteriores, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (28) pela prefeitura da cidade. De acordo com os dados, a população denunciou 1.182 casos através do telefone 153, da Guarda Municipal, que resultaram em 177 detenções em flagrante.
"A pichação é um crime ambiental, por isso necessita da união de várias frentes do poder e também da sociedade para prevenir e combater, em proteção ao patrimônio", afirmou o diretor da Guarda, Cláudio Frederico de Carvalho.
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Desde janeiro, a Associação Comercial do Paraná (ACP) e o poder público municipal realizam a campanha "Pichação é Crime: Denuncie", que tem como objetivo conscientizar a população.
Uma das ações mais recentes, realizada no último domingo (23), foi o projeto Arte Urbana – Memórias de Curitiba, pelo qual artistas grafiteiros da cidade cobriram as pichações da Rua São Francisco, no Centro.
Denúncias - Segundo as instituições, o aumento no número de denúncias registradas mostra, na verdade, o sucesso das iniciativas. Nos anos anteriores, a média mensal era de 50 denúncias. Em 2013, apenas nos primeiros 20 dias do mês de junho, foram registradas 151, que resultaram em 14 flagrantes.
Do total de 177 autuações realizadas desde o início da campanha, 92 infratores são menores de idade. A pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, cujo flagrante prevê pagamento de multa administrativa de R$ 714,20.
Além da multa, os adolescentes cumprem medidas socioeducativas e os adultos são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
Para os adolescentes apreendidos em flagrante, a participação em uma palestra é uma das medidas impostas. Em média, cada um deles cumpre 80 horas de atividades, o que pode incluir a limpeza e a pintura de imóveis pichados, entre outras tarefas. "A conscientização acontece, pois os casos de reincidência no crime de pichação são baixos, não ultrapassando 5%", comentou Carvalho.
