O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) alcançou no mês de outubro a marca de 20.862 veículos leiloados em 2014, com arrecadação superior a R$ 12 milhões nos eventos. A expectativa é superar, até o final do ano, o recorde no número de leilões em 2013, quando foram mais de 25 mil veículos leiloados e R$ 15 milhões arrecadados.
Até dezembro de 2014, o Detran realizará mais dois leilões, com cerca de 4,7 mil veículos. Em 20 de novembro, 350 veículos para circulação serão comercializados em Maringá. O último evento do ano acontecerá em Foz do Iguaçu, em 4 de dezembro, com 4 mil veículos para sucata.
Desde 2011, o Governo do Paraná tem intensificado a realização de leilões com o objetivo de liberar os pátios ocupados por veículos apreendidos em todo Estado e de usar os recursos arrecadados para quitar as dívidas acumuladas com multas, taxas, impostos e gastos com estadia e remoção dos veículos. Assim, o dinheiro arrecadado com as vendas é investido em melhorias nas estradas, em sinalização, engenharia e segurança viária. Hoje, somente nos pátios do Detran e da PM estão 26 mil veículos apreendidos.
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"Nos últimos quatro anos, o Detran realizou mais que o dobro de leilões que no governo anterior. Desde janeiro de 2011, foram 67.565 veículos leiloados, com uma arrecadação superior a R$ 55 milhões. Assim, conseguimos liberar veículos que se acumulam nos pátios por anos e que representam graves problemas de saúde pública, como proliferação de mosquitos da dengue, por exemplo, e gastos com segurança e armazenamento", destaca o diretor-geral do Detran em exercício, Ivaldo Patrício.
RECICLAGEM – Em 2014, além dos tradicionais leilões de sucatas e de circulação, o Detran promoveu um evento inédito com veículos destinados à reciclagem. A nova modalidade permite que latarias sejam transformadas em material para construção, como pregos, arame e pó de ferro. Os vidros, espumas, plásticos e pneus também são aproveitados e destinados para empresas especializadas, que têm compromisso ambiental com o destino do material.
Nesta modalidade foram leiloados 501 automóveis, 306 motos, seis semirreboques e 11 caminhões que estavam parados no pátio da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, em Curitiba. O espaço pode então ser desativado e destinado para construção do Hospital da Beneficência Árabe do Paraná, com 230 leitos, um centro de ensino e pesquisa e um centro de diagnóstico e terapias ambulatoriais.
PROCEDÊNCIA – Todos os veículos que são leiloados pelo Detran foram apreendidos por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito em função de alguma irregularidade. Os principais motivos são falta de pagamento do licenciamento; condução do veículo com equipamentos e características alteradas e veículo com equipamentos defeituosos.
Após apreensão, o veículo é encaminhado para os pátios das Ciretrans e da Polícia Militar do Estado, distribuídos em 255 municípios. Caso o proprietário não pague os débitos e não retire o veículo no prazo de 90 dias, como prevê a legislação, ele é direcionado para leilão. Para ser comercializado em leilão, o veículo não pode ter qualquer bloqueio de ordem judicial, policial ou administrativo.
PÁTIOS – Hoje, o Detran tem 35 pátios em funcionamento. A Polícia Militar do Paraná possui outros 220 e existem ainda os pátios das prefeituras, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal. Estima-se que no Paraná são apreendidos, em média, três veículos por hora.
ARRECADAÇÕES - Os valores arrecadados são destinados ao pagamento de multas, impostos e de outros gastos do veículo. Caso o valor pago no leilão seja maior que os débitos existentes, o excedente será devolvido ao antigo proprietário. Ao contrário, se a quantia arrematada não for suficiente, a dívida restante será desvinculada da placa do veículo e cobrada do ex-proprietário por cadastro em dívida ativa.
Conheça as diferentes condições que os veículos são leiloados:
SUCATA – São veículos que servem para fins exclusivos de desmonte e reaproveitamento comercial de peças e lataria. De janeiro a outubro de 2014, foram leiloados 18.840 veículos nessa condição no Paraná.
CIRCULAÇÃO – São veículos que estão em condições de circular em vias públicas. No Estado, foram leiloados, 1.198 veículos nessa modalidade em 2014.
RECICLAGEM – Os veículos passam por processos de descontaminação, descaracterização e trituração para evitar que peças, partes ou o próprio veículo volte à circulação. Depois, as partes são recicladas. No total, foram leiloados 824 veículos para reciclagem no primeiro leilão deste tipo no Paraná.