O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) lançou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o serviço de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com o novo sistema, o usuário não precisará mais comparecer a uma unidade física da autarquia para repetir os processos de biometria, fotografia e agendamento de exame médico. A medida não é válida para aqueles que atingiram o limite máximo de 20 pontos na CNH ou que, por algum outro motivo, perderam o direito de dirigir.
Quando a data de validade da carteira estiver próxima, o motorista que tiver sua situação regularizada receberá pelos Correios um aviso. Depois, poderá pagar a guia de recolhimento, no valor de R$ 106,29, e agendar a consulta médica pela internet. Logo que concluído o processo, receberá o documento em casa. As fotografias, que antes eram tiradas a cada renovação, agora serão feitas novamente apenas de dez em dez anos.
De acordo com o diretor-geral do Detran-PR, Marcos Traad, o objetivo é diminuir as filas e, com isso, melhorar também a qualidade dos serviços oferecidos nas unidades físicas. "A expectativa é retirar 67 mil pessoas por mês dos balcões. Serão 370 mil cidadãos; 66% das renovações previstas para até o fim deste ano. E, num intervalo de dois anos, cerca de dois milhões", afirmou.
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Hoje, já é possível solicitar, pela internet, a segunda via da CNH e do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), além da Permissão Internacional para Dirigir. O Detran-PR prevê que, em breve, outros serviços também passem a acontecer de forma automática. "Como (o sistema) está em processo de construção, eu pretendo comentar isso gradativamente, na medida em que fomos oferecendo mais condições e conforto aos cidadãos paranaenses".
Veja como vai funcionar o novo sistema
• Até dez dias antes do vencimento, o motorista receberá um aviso pelo Correio, junto de uma guia de pagamento, no valor de R$ 106,29 (R$ 46,14 do exame médico e R$ 60,15 da emissão do documento). O custo é o mesmo da operação realizada de forma presencial.
• A guia deve ser quitada em uma agência do Banco do Brasil ou pela internet, no caso de correntistas. Depois do pagamento, o cidadão deve entrar no site do Detran-PR e agendar o exame médico, que é obrigatório a cada renovação.
• Se aprovado no exame, o usuário receberá a nova CNH com a foto e a digital atuais pelo Correio, em um prazo de até cinco dias úteis.
• Caso, ao invés do Aviso de Renovação Automática, o motorista receba o Aviso de Impossibilidade de Renovação da CNH, deve procurar um posto físico do Detran-PR para regularizar sua situação. Há ainda a possibilidade de receber somente o Aviso de Vencimento de CNH, sem a opção pelo serviço automático. Neste caso, a renovação terá de ser presencial, com atualização de foto e biometria. (Atualizado às 12h02)