Donos de postos de combustíveis são presos em operação em Foz

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Foz do Iguaçu (região Oeste do Estado) promoveu, entre os dias 19 e 20 de novembro, operação de fiscalização junto a postos de combustíveis e derivados no município de Foz. A operação contou com a participação do Procon de Foz do Iguaçu, Agência Nacional do Petróleo, Inmetro, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) e Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis (CSQC).

Durante a operação, dois proprietários de postos de combustíveis foram presos em flagrante e conduzidos à Delegacia de Polícia, pela prática de crimes contra o consumidor, por exporem à venda mercadorias com prazo de validade ultrapassado.

No total, foram fiscalizados, por amostragem, sete postos de combustíveis e, em uma primeira análise, não foram encontrados indícios de adulteração de combustíveis nos testes feitos no local. No entanto, foram colhidas amostras para exame laboratorial mais preciso. A operação apontou algumas divergências com relação à "margem de erro da vazão" de alguns bicos de descarga, tanto para mais quanto para menos; aqueles pontos cuja divergência superava a margem de erro aceita pelas normas vigentes em desfavor do consumidor foram lacrados; quando a divergência foi a favor do consumidor, apenas se advertiu o comerciante, para que providenciasse a regularização.

Os relatórios técnicos, assim que finalizados, serão entregues à Promotoria de Justiça, para providências cabíveis, inclusive no âmbito criminal.

A Promotoria informa que a operação terá continuidade, em data a ser agendada entre os órgãos envolvidos, incluindo tanto os estabelecimentos já fiscalizados, quanto aqueles ainda não fiscalizados.

Segundo o promotor de Justiça Osvaldo Luiz Simioni, também estão previstas outras operações de fiscalização conjunta, com a participação do Ministério Público do Estado do Paraná, do Procon de Foz do Iguaçu e, se possível, Vigilância Sanitária, junto a estabelecimentos comerciais de outros ramos, para fiscalizar a observância da legislação vigente tanto na área do consumidor quanto sanitárias.