Visando aperfeiçoar a fiscalização indireta do Fundo de Garantia por Tempo de serviço (FGTS), a Delegacia Regional do Trabalho no Paraná (DRT/PR) apresentou ontem à Sanepar uma proposta de parceria. O delegado regional do Trabalho, João Graça, solicitou ao diretor presidente da Companhia de Saneamento do Paraná, Stênio Jacob, e ao diretor administrativo, Hermes da Fonseca, o fornecimento dos cadastros de endereços de pessoas jurídicas e profissionais liberais que a empresa possui.
A fiscalização indireta do FGTS é realizada via Correios. Segundo Graça, a DRT envia uma notificação convocando as empresas e profissionais liberais a comparecerem ao plantão de fiscal, tanto em Curitiba quanto das Subdelegacias Regionais de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, para apresentação de documentos que comprovem a regularidade dos depósitos do FGTS. "No entanto, muitas correspondências estão voltando, tendo em vista que os endereços estão desatualizados", afirma.
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Segundo Graça, a diretoria da Sanepar - que possui um banco de dados que é constantemente atualizado - já sinalizou de forma positiva. "O objetivo da DRT/PR, ao fazer tal solicitação, é tornar mais eficiente a fiscalização indireta do FGTS com maior comparecimento dos notificados, a fim de beneficiar milhares de trabalhadores", afirma. Hoje pela manhã, o delegado do Trabalho também apresentaria o projeto à Copel (Companhia Paranaense de Energia). Graça se reuniria com o diretor presidente da Copel, Rubens Ghilardi.
Atualmente, o endereço e demais informações das empresas que a DRT utiliza são obtidos por meio de banco de dados fornecido pela Caixa Econômica Federal e do cartão do CNPJ retirado do site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
