Paraná

Educação retira leite investigado da merenda escolar

24 mai 2013 às 18:48

A Secretaria Estadual de Educação (Seed) suspendeu a distribuição do produto da Cooperativa Central de Captação de Leite - Coopleite nas escolas que fazem parte do Núcleo Regional de Ensino de Londrina por causa das investigações do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A operação Leite Compen$ado apura a adulteração de leite com adição de água, ureia e formol. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Seed no final da tarde desta sexta-feira (24).

A Coopleite é afiliada da Cooperativa Central Agro-Industria, a Confepar, e realiza a captação de leite no Rio Grande do Sul. O produto será retirado da merenda escolar até que se tenha o resultado das análises solicitadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Estado.


"A posição da Secretaria Estadual de Educação sobre a distribuição do leite da Coopleite é de suspender a entrega até que se tenha os resultados das análises solicitadas à Secretaria Estadual de Saúde, e em caso de resultados positivos, tomar as medidas cabíveis", declarou em nota enviada ao Portal Bonde.


A Coopleite venceu a chamamento público 001/2012 para distribuição de leite e derivados para atender o Núcleo Regional de Ensino de Londrina durante 2013, ao lado da Associação Regional de Produtores de Leite (Munhoz da Rocha) e da Cooperativa Comercial e Reforma Agrária União Camponesa (Arapongas).


A licitação da merenda escolar no Paraná foi homologada no final de janeiro pelo governador Beto Richa (PSDB) e previa o pagamento de R$ 1.065.903,00 à Coopleite pelo serviço prestado até o dia 29 de novembro deste ano.


A Seed também confirmou que a Coopleite foi a única cooperativa a realizar a distribuição de leite nas escolas estaduais da região de Londrina durante o ano passado, "tendo em vista que cumpriu toda a exigência documental legal prevista em edital." Por integrar a merenda escolar em 2012, a Coopleite recebeu R$ 2.167.312,35, conforme o resultado do chamamento público 02/2011. O Núcleo Regional atende 70 escolas em Londrina e 55 estabelecimentos em 19 cidades.


A reportagem procurou a Confepar, que preferiu não se manifestar sobre o assunto. Em nota enviada à imprensa na última quarta-feira (22), a Confepar justifica que a Coopleite "recebeu o memorando do Ministério da Agricultura e, de imediato, intensificou as análises e controles do produto recebido com processos ainda mais criteriosos, que não apontaram nenhum problema ou irregularidade."


Licitação é investigada pelo MP no Paraná


O Ministério Público do Paraná (MP) instaurou em janeiro um inquérito para investigar a participação da Coopleite no edital de chamamento público 02/2011, que teve o objetivo de selecionar cooperativas para fornecimento de itens para merenda escolar em 2012.


O Centro de Direitos Humanos (CDH) de Londrina, autor da denúncia, alega que a vencedora não atendeu os requisitos previstos pela lei 11.947/2009, citada no edital, que prevê a aquisição pela rede pública de ensino de gêneros alimentícios produzidos em "âmbito local" pela agricultura familiar, por pequenos empreendedores rurais, indígenas ou remanescentes de quilombos.

A Coopleite venceu a a Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran) no certame para fornecimento de leite – grupo 4. De acordo com o MP, a 3ª Promotoria do Patrimônio Público do Paraná ainda não concluiu as investigações.


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