A superlotação nas penitenciárias paranaenses cresceu 408% em um ano. Em outubro do ano passado, eram 282 detentos além da capacidade nas 33 unidades estaduais. Atualmente, o excesso é de 1.433 do total de 18,3 mil presos. Parte dessa superlotação é resultado da destruição provocada pelas rebeliões. Com grande parte da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 2) destruída na rebelião da semana passada, 160 presos tiveram de ser transferidos para outras unidades do Estado.
Quase 15 dias após o fim da rebelião na PEL 2, a situação ainda permanece tensa na maior unidade penal do interior do Estado. As condições de segurança são precárias, não há previsão para uma reforma emergencial e sequer há um balanço preciso do número de presos dentro da unidade.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
A tirar como base o histórico de outras rebeliões no Estado, uma solução definitiva pode estar longe do fim. No ano passado, o Paraná registrou 24 rebeliões. Após um ano, duas unidades que foram totalmente tomadas e destruídas pelos detentos continuam funcionando de forma precária: a Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), no Oeste, e a Penitenciária Estadual de Guarapuava (PIG), no Centro-Sul.
A pior situação é na PEC. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Paraná (Sindarspen), a penitenciária perdeu 600 vagas com os danos da rebelião, diminuindo a capacidade da unidade prisional de 900 para 300 vagas. "O Estado já não tem mais para onde mandar os presos. Se nada for feito, vamos caminhar para uma situação caótica de superlotação nas penitenciárias", alerta a presidente do Sindarspen, Petruska Sviercoski.
Em agosto do ano passado, os presos dominaram agentes penitenciários de Cascavel e a rebelião durou 45 horas. Cinco pessoas morreram e 25 ficaram feridas. Das 24 galerias, 20 foram destruídas. O prejuízo foi calculado em R$ 2 milhões. De lá para cá, apenas obras pontuais foram concluídas.
Segundo o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), dois processos licitatórios resultaram desertos, por falta de empresas interessadas. O terceiro processo licitatório foi vencido pela empresa Domingos F. Batista, de Cascavel, no último dia 5. A empreiteira, que deverá fazer o serviço por R$ 1,3 milhão, terá 180 dias para o término das obras, mas ainda não iniciou os trabalhos. De acordo com o Depen, ainda corre o prazo legal para a apresentação de documentação, por parte da empresa, para a homologação do resultado.
O Depen informou que nas próximas semanas serão feitos reparos gerais nas galerias 1 e 2 da penitenciária, como substituição das portas, celas, instalação de portões, grades de ferro e cerca elétrica. Também serão feitas melhorias nas instalações hidráulica e elétrica, a troca de azulejos, fechaduras, tanques, reboco, pintura e a substituição das telhas e madeiras na cobertura.
De acordo com o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, a reforma é imprescindível para a PEC voltar a atender em sua capacidade normal e suprir a demanda de Cascavel. "Essa obra é importantíssima para a região, para atendermos todas as comarcas e as questões que envolvem execução penal na região de Cascavel", avalia.