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Técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Apucarana estão vistoriando áreas de despejo irregular na cidade, na tentativa de identificar e notificar responsáveis.
Na terça-feira, o proprietário de uma empresa de gesso foi notificado por despejo de material no distrito de Pirapó. Ele tem prazo de dez dias para recorrer e dar correta destinação ao material.
De acordo com Itamar Gomes de Oliveira, secretário municipal de Meio Ambiente, o proprietário da empresa, que mora atualmente em Londrina, foi localizado e compareceu à secretaria. "Ele alega que repassou a empresa para um primo, mas a responsabilidade sobre o material é dele", afirma, citando que o material foi despejado em dois pontos às margens da estrada que liga o Distrito de Pirapó ao Distrito de Caixa de São Pedro. "Para agravar a situação, um proprietário rural está jogando o gesso no carreador. Ele será agora notificado como co-responsável", completou.
O caso foi enquadrado como poluição de qualquer natureza, previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais e que prevê, além de multa, pena de reclusão de 1 a 4 anos. "Identificada a autoria, a pessoa é convocada a comparecer na Secretaria de Meio Ambiente e, confirmada a infração, é notificada para recolher o material despejado, levando-o em local licenciado. A pessoa tem ainda de apresentar os comprovantes de que fez a destinação correta e, por fim, uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente volta ao local para fazer uma vistoria", explica.
Outro ponto verificado fica nos fundos do Residencial Florais do Lago, em meio a uma mata nativa, nas proximidades do Parque Jaboti. No local foram encontrados restos de produtos, como bonés, coletes, camisetas e outros materiais utilizados por empresas do ramo de confecções. "Na etiqueta constava o nome e o telefone da empresa que confeccionou os artigos. Avançamos nas investigações e descobrimos que essa empresa fechou e o proprietário foi, junto com a família, morar nos Estados Unidos", relata.