No Paraná, as entidades sociais - principalmente as localizadas no interior do Estado – estão contando com o recurso extra do programa Nota Paraná para deixar as contas no azul e ampliar ao atendimento. De junho de 2016 até abril deste ano, o programa de cidadania fiscal do Estado já destinou R$ 12,5 milhões às 690 entidades de assistência social do Paraná. Deste total, 86% estão no Interior e na Região Metropolitana de Curitiba. O valor repassado a estas instituições chegou a R$ 9,7 milhões.
O superintendente das Políticas de Garantias de Direitos da Secretaria da Família, Leandro Meller, afirma que a iniciativa do Governo do Estado está mudando a realidade de muitas instituições que atuam na garantia de direitos, especialmente daquelas que ficam no Interior, onde as fontes de captação de recursos são limitadas. "Com esse recurso extra, as organizações da sociedade civil que antes não tinham condições de acessar recursos públicos estão conseguindo manter os serviços e até ampliar o atendimento à população", afirma.
Segundo a superintendente de assistência social da Secretaria, Maria de Lourdes San Roman, o Nota Paraná pode beneficiar entidades de municípios de grande, médio ou pequeno porte, desde que estejam devidamente cadastradas no programa.
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"Atualmente temos centenas de instituições cadastradas na área de assistência social, que atendem pessoas idosas, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e que integram a rede de atendimento a famílias e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social", esclarece.
Desde fevereiro do ano passado, as entidades sociais têm o direito de ser beneficiárias dos créditos de contribuintes do Nota Paraná. A medida também atende instituições de saúde, cultura, esporte, proteção e defesa animal. Entre as instituições sociais que mais arrecadaram recursos até agora estão 262 Apaes do Estado. Juntas, elas já receberam mais de R$ 4,5 milhões.
Benefício no interior
No Norte do Estado, a Rede de Combate ao Câncer Regional de Astorga, que atende 252 pacientes da cidade e região, é um exemplo de como as doações podem trazer benefícios concretos. A entidade, que presta assistência social aos portadores de câncer com baixa renda salarial, sobrevive de doações da comunidade e de recursos provenientes de promoções e eventos.
Desde o ano passado, a realidade da instituição mudou, pois os créditos do Nota Paraná têm sido usados para a compra de alimentos e assistência integral aos pacientes com câncer. A instituição já arrecadou mais de R$ 24 mil.
A presidente da instituição, Zulmira Baptista Genaro, explica que parte do dinheiro é usado para empréstimos de equipamentos, pagamento de consultas e exames que não são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o custeio de viagens dos pacientes. "Esse dinheiro do Nota Paraná é para investir no paciente. Sem isso, eu não sei o que seria da entidade", afirma.
Zulmira destaca que o apoio da comunidade tem sido fundamental. Para estimular as doações, a entidade distribuiu urnas, com emblemas da Rede, em locais estratégicos do município, tais como supermercados e postos de gasolina.
No município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, os créditos do Nota Paraná também são uma das fontes de manutenção para o Instituto Beijar-flor (IBF). Com o valor de R$ 151 mil que recebeu, a instituição, que promove ações socioeducativas, pedagógicas e culturais de educação complementar no contraturno escolar, já conseguiu ampliar o número de instrutores de música e de dança.
A assistente social e representante do IBF, Fabrícia Santos Santana, afirma que é esse valor que garante a sobrevivência da instituição, juntamente com as doações da comunidade. "O valor do Nota Paraná representa metade das doações. Hoje, a entidade possui 65 alunos. Com os recursos do Nota, a proposta é ampliar o número de crianças para 100 alunos", diz.
Para aumentar a contribuição, o IBF faz campanha no Facebook e site da entidade, em grupos de WhatsApp e mantém urnas no comércio da cidade.
Como receber
Para fazer parte do Nota Paraná, é preciso enviar requerimentos às secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Esporte e Turismo, Meio Ambiente e Cultura. Saiba mais informações sobre o cadastramento de entidades de assistência social aqui: www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1227
Como doar
Há duas formas de fazer as doações para as instituições cadastradas no programa. Pela primeira, o contribuinte solicita a nota fiscal, sem informar o CPF. Depois, digita no sistema do Nota Paraná os dados do cupom, encaminhando para a entidade beneficiária. Outra possibilidade é o contribuinte, após solicitar a nota e não informar nenhum CPF, depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas entidades, que irão recolher os documentos e digitar no sistema.