O governador em exercício Flávio Arns lançou nesta segunda-feira (4), no Colégio Estadual Professora Luiza Ross, em Curitiba, o Programa Brigada Escolar – Defesa Civil na Escola. A iniciativa visa construir na rede estadual de ensino uma cultura de prevenção, com a formação de brigadas escolares em todas as escolas, e adequar as edificações escolares às normas de prevenção contra incêndio e pânico. Estão previstos investimentos de R$ 15 milhões em adequações físicas, minimizando a exposição de alunos e profissionais da educação a acidentes.
De acordo com o Arns, o programa é inédito no País e beneficia mais de 5,8 milhões de pessoas direta e indiretamente, entre profissionais da educação, estudantes e comunidade escolar. "Queremos que os estudantes e os profissionais da educação estejam seguros e preparados para enfrentar situações emergenciais no interior das escolas e outras situações adversas", disse. A rede estadual de ensino é formada por 2.531 instituições, entre escolas e colégios estaduais e escolas de educação Especial.
Arns também assinou resolução que cria um grupo de trabalho para desenvolver ações de regularização das edificações escolares quanto ao cumprimento das normas de prevenção contra incêndio e pânico. De acordo com levantamento do Corpo de Bombeiros, 60% dos prédios escolares foram construídos há mais de 30 anos e ainda não passaram pelas adequações necessárias para reduzir riscos de incêndio e danos causados por desastres naturais.
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O chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil Estadual, coronel Adilson Castilho Casitas, disse que as adequações nas escolas irão ocorrer a médio prazo. "Está prevista em uma primeira etapa a instalação da sinalização de rotas de fuga, iluminação de emergência, aquisição e manutenção de extintores de incêndio", afirmou. Num segundo momento serão instalados hidrantes.
Após as adequações, a Secretaria de Educação e a Defesa Civil irão classificar os estabelecimentos e conceder o selo Escola Segura. O selo será dividido em três categorias: amarelo (para as unidades escolares que cumprirem de 20 a 40% das recomendações); laranja (para as que cumirem de 40% e até 70%) e verde (para as que superarem 70%).
Brigada Escolar
Cada instituição do Estado será orientada a formar uma Brigada Escolar. O diretor do estabelecimento de ensino será responsável por articular ações para a formação da brigada.
O programa prevê a capacitação de 64 técnicos dos Núcleos Regionais de Educação (NREs), 30 bombeiros e 64 representantes do Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária, para atuarem como multiplicadores das ações da defesa civil e animadores das brigadas escolares.
Durante o evento de lançamento do programa, a Brigada Escolar do Colégio Estadual Professora Luiza Ross – formada por estudantes, professores e funcionários – realizou o treinamento de um Plano de Abandono. Em três minutos o grupo concluiu a evacuação da área. A escola foi a primeira a receber as adequações físicas mínimas necessárias, de acordo com as normas vigentes de segurança.
O Programa Brigada Escolar – Defesa Civil na Escola é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, a Casa Militar, por meio da Defesa Civil Estadual, e a Secretaria de Segurança Pública, por meio do Corpo de Bombeiros e Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária da Polícia Militar.