O governo federal deposita nesta quinta-feira (20) a segunda parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de março nos cofres municipais, com um valor que chega à casa de R$ 1,2 bilhão. Os municípios já haviam recebido um montante de R$ 5,6 bilhões no último dia 10, referente ao primeiro decêndio do mês.
Os municípios do Paraná receberam R$ 378 milhões, do primeiro decêndio, e R$ 81 milhões, do segundo, conforme levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Dados da CNM indicam que o FPM, indispensável para os municípios de pequeno porte, cresceu em termos nominais 5,7% nos primeiros meses de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024 - retirando o efeito da inflação, o crescimento real é de 0,81%. “Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 18,18% em termos nominais e de 7,97% em termos reais”, diz a nota divulgada pela entidade.
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Tradicionalmente, explica a CNM, os repasses de março são menores que os do restante do ano. A entidade elaborou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 25/2022, que estabelece um adicional de 1,5% no FPM de março - a pauta, no entanto, não tem data para ser votada na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados.
Prefeito de Bela Vista do Paraíso (Região Metropolitana de Londrina), Fabrício Pastore, o Jacaré (PL), reconhece que houve um crescimento nos repasses de 2024 para 2025, mas ressalta que o aumento não acompanha a elevação das despesas municipais. Se não ficar de olho nas contas - e apertar o cinto -, as cidades podem passar por dificuldades.
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