O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, encaminhou nesta segunda-feira (1) ao governo federal uma proposta para que o vale-transporte, pago pelas empresas aos empregados, seja universalizado. Com isso, o trabalhador não pagaria mais a tarifa. A proposta também prevê isenção de tarifa para parte dos estudantes (conforme a renda). Somente pagariam a tarifa cheia os usuários eventuais e o turista.
Com a proposta, todas as empresas e órgãos públicos repassariam obrigatória e diretamente para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte de todos os seus empregados e os trabalhadores não pagariam pela passagem de ônibus - o custo ficaria para as empresas. Hoje, o VT é opcional e a legislação autoriza o empregador a descontar até 6% do salário básico do empregado para bancar o vale.
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Em Curitiba, segundo a prefeitura, atualmente 47% da receita vem do vale-transporte. O novo VT ampliaria o financiamento do sistema. Para isso, é necessária a mudança da legislação do vale-transporte, por iniciativa do governo federal e do Congresso Nacional.
Haveria, segundo o poder público, um pequeno aumento de custo para as empresas, que, no entanto, poderiam abatê-lo do Imposto de Renda, como já prevê a legislação do vale-transporte.
O grupo técnico da Prefeitura de Curitiba também indicou uma segunda alternativa, por meio da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que com acréscimo de centavos teria a condição de suportar a redução tarifária proposta e incentivar a população a usar transporte público.
O prefeito Gustavo Fruet ainda vai se reunir nos próximos dias em Brasília para detalhar o plano ao governo federal e parlamentares.
