A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20), em primeira discussão, projeto de lei que prevê créditos de R$ 6,5 milhões na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para abertura de dois fundos nas áreas de ciência e tecnologia. Ao Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) serão destinados R$ 3,5 milhões e para o Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde) serão mais R$ 3 milhões.
Os recursos serão usados para capacitar o Tecpar com instrumentos, ferramentas e técnicas para fortalecer a área de ciência e desenvolvimento do Paraná. "Também será utilizado para a capacitação dos pesquisadores. Já o Fundo de Saúde irá recuperar e modernizar suas instalações para investir na pesquisa e produção de novas vacinas", disse o líder do Governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB).
Romanelli disse que ao investir na produção e desenvolvimento de vacinas, por exemplo, o Paraná deixa de ser refém das grandes indústrias farmacêuticas, "que lucram bilhões de reais do dinheiro público todos os anos".
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O deputado esclarece que os recursos fazem parte do orçamento do Fundo Paraná, antigo Paraná Tecnologia. "Serão usados 20% desse fundo". O fundo integra os 2% da arrecadação total do Estado, conforme a constituição estadual, destinados à ciência e tecnologia.
Dos 2%, metade é destinada para pagar titulação exclusiva das universidades estaduais. A outra metade, que neste ano é de R$ 72 milhões, é dividida em 30% para a Fundação Araucária, que financia projetos de pesquisa científica, 20% é para o Tecpar e 50% para projetos estratégicos do governo, administrados pelo Fundo Paraná. O orçamento do Fundo Paraná é aprovado pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia do Paraná.