O governador em exercício Darci Piana assinou nesta sexta-feira (14) um decreto (12.383/2022) de situação de emergência nas regiões Oeste, Sudoeste, Centro-Sul e Sudeste do Estado por conta das chuvas e temporais entre os dias 10 e 11 de outubro, que causaram enxurradas, inundações, alagamentos e vendavais em várias localidades do Paraná.
Na prática, com o decreto, o Estado não precisa fazer licitações para contratar serviços e realizar compras destinadas à reabilitação dos cenários de calamidade, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre. Ele também autoriza mobilização de todas as áreas do Governo em prol das ações da Defesa Civil Estadual.
“O decreto vai garantir mais agilidade no atendimento às situações que estão prejudicando a população dessas regiões, facilitando o acesso aos serviços. Existem problemas em estradas vicinais, crianças não estão conseguindo ir para a aula, a população está com dificuldade para ter acesso a recursos básicos. A proposta é que esse decreto diminua a burocracia para que equipes do Estado possam recuperar esses locais o mais rápido possível”, declarou Darci Piana.
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Entre algumas medidas a serem adotadas imediatamente pelo Estado está a busca de recursos para aquisição de itens de ajuda humanitária de maneira mais rápida por parte da Defesa Civil. Outro ponto prioritário é a recuperação de estradas vicinais, o que prejudicou o escoamento de safras e acesso a serviços públicos.
Piana também assinou outro decreto nesta sexta (12.382/2022), reconhecendo a situação de emergência de Pato Branco, o que facilita a gestão de recursos junto ao município.
Até o momento, o Governo do Estado já enviou ajuda humanitária (colchões e kits de higiene) para a região Sudoeste e trabalha ao lado das prefeituras para minimizar os impactos para a população. Também iniciou uma campanha de arrecadação de materiais de higiene e limpeza para distribuir para a população local.