Todos os secretários do governador Roberto Requião (PMDB) se reuniram nesta segunda-feira para discutir propostas para a política de desenvolvimento urbano do Paraná.
Elaborado por uma comissão integrada por arquitetos, urbanistas e complementado por profissionais da administração estadual, o Plano de Desenvolvimento Urbano (PDU) pretende assegurar o desenvolvimento equilibrado em todas as regiões e municípios, com obras, geração de empregos e a inclusão social das populações mais carentes.
Renato Adur (Desenvolvimento Urbano) explicou aos demais secretários que uma das inovações do plano é a atuação integrada que a sua pasta terá com os demais órgãos de governo, setor privado e universidades.
"Será exigido que cada município, para financiar projetos institucionais ou de infra-estrutura, adote ações comprovadas no sentido de erradicar, a cada financiamento, uma determinada parcela do analfabetismo adulto", destacou.
A proposta central do documento é a organização de um sistema permanente de planejamento urbano e regional que permita à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU) uma função indutora de desenvolvimento.
A SEDU promete que dará a partida ao plano e prestará apoio continuado, tanto em escala municipal como regional, a um conjunto de programas de obras, de planejamento, de geração de renda e de criação de novos postos de trabalho em todo Paraná.
O plano define os projetos que poderão ser financiados aos municípios, a partir de análise da SEDU e do Paranacidade, com base em indicadores da realidade de desenvolvimento econômico e social de cada município. Esses projetos serão denominados "Projetos Contextualizados de Desenvolvimento Urbano".
Em um segundo grupo, estão os projetos das "Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano", que - também voltadas à geração de emprego e renda e à inclusão social - serão implantadas de forma articulada entre as diversas áreas governamentais, do Estado, dos municípios e do setor privado.
Finalmente, fazem parte das ações estratégicas, as "Ações de Fortalecimento Institucional dos Municípios e Associações". São projetos desenvolvidos junto aos municípios que visam ao resgate do planejamento como um processo orientador de todos os outros projetos, bem como o fortalecimento institucional dos municípios e suas associações.
Todos os projetos serão articulados num processo de planejamento permanente que envolve ações de suporte ecológico; investimentos, infra-estrutura e serviços urbanos; adequação dos equipamentos e serviços sociais, além do acesso à habitação e melhoria das condições de moradia.
Há ainda, de acordo com o plano, o resgate do planejamento a ser adotado como um processo permanente nas ações de desenvolvimento urbano e regional do Estado. "Daí a importância que está sendo conferida aos planos urbanísticos de desenvolvimento dos municípios e regiões" , complementa Adur.
Nesta terça-feira, é a vez de os deputados conhecerem o Plano de Desenvolvimento Urbano, num encontro no Canal da Música com a presença do governador Roberto Requião.
Na quinta-feira a apresentação do PDU prossegue numa reunião na Secretaria do Desenvolvimento Urbano com os prefeitos representantes das 18 associações de municípios do Paraná.