As Secretarias de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) e da Segurança Pública (Sesp) do Paraná emitiram nota conjunta nesta sexta-feira (6) sobre o caso do assassinato do superintendente da Delegacia de Campo Largo, Marcos Antonio Gogola, que fazia a escolta de um preso durante uma consulta odontológica. A morte do policial motivou uma paralisação de 24 horas nas principais cidades do Paraná.
No documento, as duas secretarias lamentam a morte de Gogola e informam que um grupo de trabalho está encarregado, desde o início do ano, de elaborar o ordenamento jurídico para a criação de um grupo especializado de guarda de muralha e escolta de presos, no âmbito da Seju. Atualmente, a escolta de presos é de responsabilidade exclusiva da Polícia Militar (PM).
"Pela primeira vez, o Governo do Estado está unindo esforços para resolver a questão da superpopulação carcerária - um problema crônico exclusivo das delegacias de polícia, que se arrasta há mais de 30 anos no Paraná", informa trecho da nota. "A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos está assumindo gradativamente toda a responsabilidade pela guarda e custódia de presos, liberando os policiais civis para sua função de investigação e combate ao crime", completa.
Leia mais:
Do CEEBJA à universidade: idosos de Londrina comemoram vaga no ensino superior
Defesa Civil do Paraná alerta para risco de fortes tempestades de sábado até segunda
Matrículas da rede estadual do Paraná para 2025 encerram nesta sexta-feira
Motorista morre e passageiro se fere em capotamento em Pérola
Segundo a Seju e a Sesp, em função deste trabalho o excesso de presos em delegacias já foi reduzido em 67%, baixando de 11.660 em janeiro de 2011 para 3.832 hoje. "Em pouco mais de dois anos, a guarda de presos a cargo exclusivamente da Polícia Civil baixou de 16.205 presos para 3.626, atualmente. Outros 6.315 presos permanecem em 56 carceragens da PC, sob os cuidados da Secretaria da Justiça".
O governo também informou que a quantidade de presos em penitenciárias do Estado subiu de 14.316, em janeiro de 2011, para 18.073 atualmente, em função da ampliação das vagas em 31 estabelecimentos penitenciários. "Atendendo determinação da administração estadual, as duas secretarias mantêm o compromisso de acabar a superpopulação carcerária no Estado", encerra a nota.