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Licenciamento ambiental

IAP autoriza obras em três aeroportos no Paraná

Redação Bonde com assessoria de imprensa
11 fev 2014 às 14:50

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O Governo do Paraná deu a autorização ambiental para as obras de ampliação de três aeroportos no interior do Estado: Guarapuava, Pato Branco e Toledo. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) licenciou os três locais, atendendo pedido do Banco do Brasil, que é o agente financiador e que priorizou estes três aeroportos. Além disto, o Paraná está aguardando repasse dos recursos do governo federal para a construção do terminal de Cascavel, que deve começar ainda neste mês.

"O Estado está fazendo a sua parte e agilizando os processos para a viabilização dos investimentos federais, que irão permitir a melhoria da infraestrutura aeroviária do Estado", disse o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. "Estes investimentos da União se somarão aos recursos estaduais, que até dezembro de 2014 ultrapassarão a R$ 50 milhões aplicados em aeroportos municipais", afirmou o secretário

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No Instituto Ambiental do Paraná, os processos de análise dos pedidos ambientais demoraram dois meses. Os técnicos do IAP trabalharam para atender a demanda do Banco do Brasil, evitando atrasos nos cronogramas para construção dos terminais e melhorias de pistas. "O IAP trabalhou rápido para emitir as licenças ambientais, pois esta é uma exigência para liberação do recurso. Tudo foi feito de forma técnica e rápida para que todas as exigências legais fossem cumpridas e o meio ambiente respeitado", disse o presidente IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

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Além destes aeroportos, há outros pedidos ambientais que estão sendo avaliados pelo IAP, conforme cronograma definido com o Banco do Brasil. A Secretaria de Infraestrutura também está dando suporte técnico ao BB, inclusive na avaliação de inventários e também na ajuda em desapropriações.

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AEROPORTO CASCAVEL - Além da liberação das licenças ambientais, a Paraná Edificações, autarquia da Secretaria de Infraestrutura, está aguardando a liberação de parte de R$ 5 milhões do governo federal para a construção do terminal de passageiros do aeroporto de Cascavel. Na semana passada, a Paraná Edificações encaminhou o contrato à União e espera iniciar a obra até o dia 20 deste mês.


O novo terminal vai dobrar a capacidade de passageiros, que passará de 200 mil/ano para 400 mil. "Cascavel é o maior polo econômico da região. A ampliação do terminal irá trazer mais turistas à cidade e impulsionar o potencial econômico e social de Cascavel e dos municípios vizinhos", disse o diretor-geral da Paraná Edificações, Luiz Fernando Jamur.

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A expectativa é que, com a obra finalizada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aumente a categoria do aeroporto . O novo terminal do aeroporto terá 2,5 mil metros quadrados e o projeto inclui sala de embarque com capacidade para 150 passageiros sentados, além de um novo sistema de esteira de bagagens, lojas, área de check-in e praça de alimentação, entre outras melhorias.


Essa é a segunda obra estruturante da qual o governo estadual participa no aeroporto de Cascavel. O Estado repassou recursos para ampliação da pista, que foi inaugurada em outubro. A obra teve investimento de R$ 8 milhões e agora permite que a cidade receba qualquer tipo de aeronave.


AFONSO PENA – O Governo do Paraná também aguarda uma posição do governo federal no processo de desapropriação dos terrenos no entorno do aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. No ano passado, a Secretaria de Infraestrutura encaminhou ao Ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, uma solicitação para que o Paraná tivesse também recursos federais na desapropriação dos terrenos, tal como aconteceu no Ceará, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A Secretaria de Infraestrutura estima que o valor da desapropriação vai equivaler aos investimentos federais de modernização do Afonso Pena, que estão avaliados em mais de R$ 300 milhões. "O Governo do Paraná quer viabilizar a modernização do Afonso Pena, mas os custos da desapropriação são muito altos e o Estado já investiu mais de R$ 127 milhões em desapropriações no entorno do Afonso Pena. Agora a União também precisa aportar recursos na desapropriação", disse José Richa Filho.


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