As ações de fiscalização para identificar áreas desmatadas ilegalmente no Paraná acontecem em todas as regiões do Estado. Somente no primeiro semestre de 2016, os técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) encontraram cerca de 514 hectares desmatados de forma irregular. Também foram achadas 1373 araucárias derrubadas sem a devida autorização ambiental. No mesmo período, o número de autos de infração lavrados chegou a aproximadamente 550 autos e as multas aplicadas somam cerca de R$ 6 milhões.
Na semana passada, foram descobertos mais 27 hectares nestas condições na região de Guarapuava. A ação faz parte de uma força-tarefa do Instituto para fiscalizar as atividades de desmatamento ilegal e continuará nos próximos meses nas áreas de floresta do Estado.
"Para essa força tarefa foi realizado um trabalho de inteligência e planejamento, utilizando tecnologias de Sistemas de Informações Geográficas, com imagens de satélite, com identificação de polígonos de ocorrência de desmatamentos e corte seletivo de vegetação. Assim, a fiscalização é mais efetiva, com ações programadas e pontuais", conta o diretor geral da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Paulino Mexia.
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Durante a semana de fiscalização na região, os fiscais lavraram cinco autos de infração ambientais e algumas notificações, além de manterem o trabalho de investigação de outros desmatamentos. Foram apreendidos equipamentos utilizados para degradação ambiental, como trator de esteira e motosserras, e o produto florestal resultante dos desmatamentos ilegais, como madeira em forma de toras e lenha.
De acordo com os fiscais, as regiões que apresentam maior desmatamento ilegal são a Central e a Sul do Estado. "Essas são as regiões onde encontramos maior concentração de desmatamento ilegal e a mais representativa pois possui remanescentes de Floresta Ombrófila Mista, com a presença de araucárias e outras espécies ameaçadas de extinção. Acreditamos que isso contribui para a prática do desmatamento, que ainda persiste na cultura local e, principalmente, para expansão das atividades agrícolas", explica o chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental do IAP, Ivo Good.
Penalidades
Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em até R$ 10 mil por hectare ou fração e ainda responder a processo por Crime Ambiental.
No caso do corte de araucária, o valor do auto é de R$ 500,00 por árvore derrubada, além daquela referente à área que sofreu desmatamento ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP) o valor da multa também pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração de vegetação atingida.
Os métodos utilizados para o desmatamento irregular podem agravar e aumentar o valor da multa, como o uso de fogo e a supressão de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, a área desmatada deve ser recuperada e passa a ser embargada para fins agropastoris.
Em caso de reincidência, isto é, quando o infrator já foi autuado ou respondeu criminalmente por desmatamento, o auto de infração poderá ser ainda maior, podendo até triplicar o valor da multa administrativa.