Durante audiência pública promovida na Assembléia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (08), para discutir a instalação da usina hidrelétrica de Mauá, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, disse que o IAP "não é contra, nem a favor" da instalação do empreendimento. "O órgão ambiental é responsável apenas pela execução das políticas ambientais", disse Burko.
Situada no rio Tibagi, entre os municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba, a usina já possui licenciamento ambiental prévio emitido pelo órgão ambiental. Para que o empreendimento entre em atividade ainda serão realizadas outras duas etapas do processo de licenciamento ambiental: uma permitindo a instalação da usina (licença de instalação) e outra o início das atividades (licença de operação).
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Burko também ressaltou a idoneidade dos procedimentos realizados pelo Instituto. "O licenciamento concedido pelo IAP é uma ferramenta da política ambiental, segue rigorosamente as normativas legais e não iremos mudá-lo. A não ser que se mude a legislação", afirmou.
Para dar continuidade ao processo, o IAP fez 70 exigências ao empreendedor da obra (Consórcio Cruzeiro do Sul, formado pela Copel e Eletrosul) – entre elas, a redução em sete metros da altura da coluna de água que irá sobrepor o terreno. "Esta é a primeira vez na história do país que são estabelecidas tantas condicionantes. Estamos praticamente recomeçando o processo de licenciamento", avaliou. "E caso estas condicionantes não sejam cumpridas, o processo pára", afirmou.
Outra exigência feita ao empreendedor foi um levantamento de todas as propriedades afetadas pela usina – que foi entregue no último dia 28 e está em análise no Instituto.
Sobre as minas de carvão que foram utilizadas pela Klabin e atualmente estão abandonadas, Burko comentou que vistoriou pessoalmente a área e determinou que a recuperação deste passivo ambiental fosse inserida ao licenciamento como a 71ª exigência aos empreendedores. "Existe um problema químico com os rejeitos de carvão que deve ser resolvido. Já comunicamos a Klabin sobre a necessidade de resolver esta questão, incluindo um estudo de impacto ambiental especifico para o local que indicará a melhor forma de sanear a área", disse o presidente do IAP.
