Paraná

IAP multa prefeitura de Curitiba em R$ 15 milhões

13 mai 2003 às 17:00

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, anunciou nesta terça-feira a autuação e aplicação de multa contra a Prefeitura de Curitiba.

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) acusa a prefeitura de destinação inadequada de lixo hospitalar e doméstico.


O valor da multa é de R$ 15 milhões. Destes, R$ 10 milhões se referem à alegada contaminação do solo da vala séptica de lixo hospitalar na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e R$ 5 milhões pela suposta contaminação do Rio Iguaçu com chorume produzido no aterro sanitário da Caximba.


O secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Sérgio Rasera, rebateu a denúncia do IAP.


"Temos laudos feitos pela Universidade Federal do Paraná comprovando que não há qualquer indício de contaminação na vala séptica, inclusive essas mesmas análises foram encaminhadas ao IAP no último dia 24, que não se manifestou a respeito do assunto", disse.


A prefeitura informa estar aguardando o encaminhamento da multa para recorrer judicialmente e solicitar oficialmente ao IAP cópia das análises.


Rasera disse ainda que a legislação federal obriga os geradores (hospitais, farmácias e afins) a destinarem adequadamente seus resíduos hospitalares. A vala séptica recebe o lixo de hospitais de Curitiba e Região Metropolitana.


"Entendemos que o IAP deveria aplicar a lei sobre esses geradores, e não cobrar de Curitiba que vem contribuindo para que a situação não vire uma calamidade", afirmou.


Rasera falou ainda que o aterro sanitário da Caximba atende todas as exigências técnicas de impermeabilização de solo e dragagem de chorume. O líquido, antes de ser lançado, passa por um sistema que conta com quatro lagoas de tratamento.

O aterro sanitário e a vala séptica, segundo Rasera, têm licença ambiental de operação emitida pelo próprio IAP, que condiciona exigências de controle ambiental, que a prefeitura diz estar cumprindo.


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