A primeira licitação para ocupação de lojas na Rodoviária de Curitiba será realizada no dia 4 de novembro. O aviso de licitação foi publicado nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e na imprensa. O edital de licitação prevê a contratação de 17 permissionários pelo prazo de até oito anos, mediante pagamento de outorga e permissão de uso.
A licitação terá os vencedores definidos pela maior oferta para outorga. Os valores de outorga variam, de acordo com a localização e a metragem dos espaços, de R$ 23.520,00 a R$ 217.668, 00, com possibilidade de parcelamento, sendo a primeira parcela paga até três dias úteis depois da publicação dos resultados da licitação. Os valores para permissão de uso, com pagamentos mensais, variam de R$ 1.960,00 a R$ 18.139,00.
Serão licitados espaços para instalação de lojas para guarda-volumes; lanchonetes, livraria e revistaria, cafeteria, farmácia, cyber café, salão de beleza, perfumes e cosméticos, artesanato, produtos de couro (bolsas, carteiras, malas e acessórios) e restaurante.
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Os interessados deverão apresentar proposta para lojas destinadas a seu ramo de atuação, o que deve ser comprovado, na assinatura do Termo de Permissão de Uso, pelo Contrato Social, Registro Comercial ou Firma Individual devidamente registrados. É permitida a participação de pessoas físicas desde que, na assinatura do Termo de Compromisso, comprovem ter constituído firma especificamente para o ramo de atividade a que a loja se destina.
Os permissionários que ocupavam os espaços comerciais da Rodoviária e que tiveram sua permissão revogada poderão participar da licitação. A concorrência é exigida pela Constituição, pela Lei de Licitações e pelo termo assinado entre o município de Curitiba e a União, a quem pertence o imóvel onde funciona a Rodoviária.
Reforma - a licitação está sendo feita durante o período de reforma da Rodoviária, permitindo que a ocupação esteja regularizada até o fim das obras, em maio do ano que vem. Nesta semana começou a ser feita a mudança dos guichês de venda de passagens para permitir o início das obras no bloco dos fundos.
Em função do cronograma de obras, os antigos permissionários precisam desocupar o imóvel. O prazo terminou na última segunda-feira, dia 30. Nesta terça-feira (2) a Urbs entrou com ação de reintegração de posse, levando em conta que dois pedidos de liminar para permanência nos espaços feitos pelos comerciantes atuais foram negados pela Justiça.
A reforma da Rodoviária representa um investimento de quase R$ 35 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal dentro do PAC da Copa. São dois blocos, com uma área total de 72 mil metros quadrados, o que inclui 10 mil metros quadrados de área verde, por onde circulam por dia, em média, 30 mil pessoas – aí incluídos passageiros, acompanhantes, funcionários das empresas e pessoas que utilizam serviços da Urbs.
Com a obra, a Rodoviária está ganhando salas de embarque, praça de alimentação climatizada, salas de espera, elevadores, escadas rolantes, novos sanitários, com fraldário e acessibilidade, reforma das instalações elétrica e hidráulica, modernização tecnológica do sistema de controle e operação do terminal, nova comunicação visual e iluminação, ampliação do monitoramento de segurança e dez novas plataformas de desembarque.