De janeiro a junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres, recebeu 646 denúncias de estupro. O número pode ser considerado baixo, tendo em vista que o serviço recebe ligações de todo o Brasil, e comprova uma situação preocupante: a postura das vítimas que, com frequência, não denunciam as agressões sexuais.
Para ajudar essas pessoas a superar o trauma e a romper o silêncio, o Ministério Público do Paraná passa a oferecer, a partir da próxima quarta-feira, um serviço onde vítimas de estupro (homens e mulheres) encontrarão ajuda. O Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves) será inaugurado no dia 6, às 10 horas, na subsede Tibagi (Rua Tibagi, 779, 8.° andar, Centro), em Curitiba.
Segundo a procuradora de Justiça Rosangela Gaspari, que atua na 4ª. Procuradoria de Justiça Criminal e que coordenará o núcleo, o objetivo é prestar assistência às vítimas, mediante orientação jurídica e apoio psicológico, visando minimizar os danos da agressão e oferecer o amparo de que necessitam para dar continuidade às denúncias, de modo que os autores dos crimes possam ser identificados e responsabilizados. O núcleo fará o acompanhando das investigações (inquéritos policiais) e das medidas cautelares, relacionadas a crimes de estupro praticados na capital, com o oferecimento das respectivas denúncias, para maior rapidez nos processos e a responsabilização dos autores. Contará, ainda, com psicóloga, para atender as vítimas.
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"A ideia do núcleo surgiu da constatação de que muitos casos de estupro não são denunciados porque as vítimas se sentem sozinhas. Elas não contam o ocorrido nem para as pessoas próximas, como familiares e amigos, e se sentem constrangidas e com medo de procurar a polícia. Queremos mudar isso e mostrar que estamos junto delas", explicou a procuradora de Justiça Rosangela Gaspari.
Não serão de atribuição do Naves situações que envolvam crianças e adolescentes e violência doméstica, por serem abrangidos por outras promotorias especializadas (Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além da 13ª Promotoria de Justiça e da 12ª Promotoria de Justiça). O serviço é gratuito e sigiloso.
Estatísticas
As estatísticas sobre violência sexual no Brasil são controversas. Embora o Disque 180 tenha registrado 646 denúncias no primeiro semestre deste ano, os números de agressões são seguramente superiores. No ano passado, como exemplo, o SUS (Sistema Único de Saúde) recebeu em seus hospitais e clínicas um total de 18.007 mulheres, ou seja, uma média duas mulheres por hora com sinais de violência sexual, segundo dados do Ministério da Saúde. Esses números referem-se ao total de mulheres atendidas na saúde pública, mas não equivalem necessariamente aos casos comunicados ao Disque-Denúncia e mesmo à polícia. Há de se considerar, ainda, que há casos em que as vítimas nem chegam nem a buscar atendimento médico.
Em Curitiba, segundo dados do Ministério Público do Paraná, há 100 investigações de estupro em andamento e 200 em fase de ação penal. Para a formação de um quadro estatístico sobre casos de estupro mais próximo da realidade, o Naves também terá como objetivo a consolidação das informações sobre atendimentos a vítimas de estupro. Esse serviço reunirá dados do o Instituto Médico Legal, das Polícias Civil e Militar, dos hospitais e do Judiciário.