O juiz Mauro Bley Pereira Junior, da 3ª Vara Criminal de Curitiba, recebeu denúncia formulada pelo Ministério Público (MP) do Paraná contra uma professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) acusada de racismo.
Conforme a denúncia do MP, a professora Ligia Regina Klein, do Setor de Educação da UFPR, teria feito o seguinte comentário dentro de uma sala de aula, dirigindo-se a duas estudantes negras: "Vocês, só fazendo lanchinho. Duas macaquinhas comendo banana. Eu também gosto de banana. Em doces e bolos".
O fato, ocorrido na noite do último dia 11 de abril, envolveu as alunas Eliane Regina Graciano e Kely Cristina Cunha, ambas do segundo ano do curso de pedagogia. Logo em seguida, ainda de acordo com a denúncia, a professora teria se aproximado novamente das alunas, que haviam esquecido de levar um texto que seria analisado em sala, e dito a uma delas: "Esqueceu de trazer o texto, mas a bananinha não esqueceu, né".
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"Analisando a denúncia e os documentos juntados, observam-se indícios da alegada injúria na utilização de elementos referentes à raça e cor, e da autoria delituosa da acusada, pelo que recebo a denúncia", diz trecho de despacho assinado no último dia 30 de julho por Pereira Junior. O magistrado determinou a citação da professora para que, em prazo de dez dias, ofereça uma resposta à acusação por meio de um advogado.
Baseada em inquérito policial, a denúncia do MP havia sido protocolada no último dia 17 de julho. A promotora Marilú Shnaider Paraná de Sousa aponta no documento que, "em tese", a professora cometeu crime previsto no Artigo 140 do Código Penal, cujo parágrafo terceiro trata de injúria racial. A pena prevista é reclusão de um a três anos, além de multa. Essa sanção pode ser aumentada em um terço no caso de crime cometido na presença de várias pessoas. A promotora sugere que, além das duas vítimas, seis testemunhas sejam ouvidas no processo.
"Houve pressões corporativas dentro da universidade para que as alunas não registrassem o caso na delegacia de polícia. Não é por acaso que o intervalo entre o fato e o boletim de ocorrência é 20 dias", disse o advogado André Nunes da Silva, que defende as duas estudantes. "Tentaram colocar panos quentes, desqualificando a denúncia e dizendo que a repercussão do caso afetaria a universidade. Em um segundo momento, iremos ingressar com uma outra ação contra a UFPR por causa desse constrangimento."
Em seu depoimento à polícia, a professora Ligia Regina Klein disse que suas declarações foram motivadas por uma "lembrança afetiva da infância", quando ela era chamada de "macaquinha" por seu irmão, pelo fato de gostar de comer bananas.
Procurada pela Agência Brasil, Klein disse que ainda não foi citada a respeito da decisão do juiz e que ainda não leu a denúncia do MP. "A delegada da Polícia Civil havia dado um parecer pelo arquivamento do caso por falta de indícios [de crime]. Então houve uma posição diferente [do MP]", disse a professora. "A minha afirmação foi retirada do contexto, não tive intenção [de ofender], foi uma manifestação carinhosa."
Klein também argumenta que sempre atuou em defesa dos direitos das minorias, é favorável às cotas raciais e respeita o movimento negro. "Racismo é uma coisa abominável. Agora, há racismo e há interpretações muito rigorosas de palavras retiradas do contexto."
A professora da UFPR negou ainda que tenha havido pressão contra as alunas e ressaltou que pediu desculpas a elas após o episódio "por uma eventual dor" que sua declaração tenha provocado. "Fiquei muito chateada. Aguardo a Justiça se pronunciar. Estou tranquila."
A aluna Eliane Graciano disse à Agência Brasil que as manifestações de racismo são naturalizadas na fala das pessoas e que o objetivo da denúncia é fazer com que a sociedade reflita sobre esse fato. "Tudo que as pessoas falam traz consequências, tanto que elas às vezes acham que é só uma brincadeira, mas não é", explicou Eliane. "O episódio foi divulgado nas redes sociais. Depois dele alguns professores pararam de conversar com a gente. Sorte que depois começou a greve [dos professores das universidades federais], porque talvez eu não tivesse condições de continuar estudando."
A respeito de uma eventual pressão para que o caso não fosse levado à Justiça, a aluna disse que ela e sua colega não tiveram assessoria jurídica durante a tentativa de mediação feita por professores da universidade. "A comissão tinha muito mais professores do que alunos, não tinha ninguém do centro acadêmico. Eles queriam transformar tudo em um mero mal entendido."