Os municípios do Paraná possuem 1.958 obras paralisadas. A informação é um dos milhares de dados municipais disponíveis ao cidadão no Portal Informação para Todos (PIT), recém-lançado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). As informações, que podem variar de um dia para o outro, são relativas a esta terça-feira (4 de outubro) Além de Obras Públicas, o portal já dispõe de outros quatro painéis: Entidades (dados gerais de cada administração), Receitas, Despesas e Licitações.
O custo das 1.958 obras municipais paradas é de R$ 1,73 bilhão. Tanto em número quanto em valor, elas representam 10% do total de obras cadastradas no Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) do TCE-PR. Nesta terça (4), estavam cadastradas no portal 19.651 obras, nos 399 municípios paranaenses, orçadas em R$ 17,59 bilhões.
Elas incluem construção, melhoria ou reforma de edificações; saneamento, malha viária urbana, melhoria em estradas rurais, estruturação de parques e praças, entre outras intervenções. As obras em execução são de responsabilidade das 399 prefeituras e de outras 605 entidades, incluindo câmaras de vereadores, autarquias e empresas municipais. Todas essas informações foram declaradas ao sistema informatizado do Tribunal pelas próprias administrações municipais e são de sua responsabilidade. Como as informações podem ser atualizadas a qualquer tempo, a base de dados pode ter variação diária.
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Mapas
O painel permite consulta a diversos aspectos das obras municipais. É possível, por exemplo, separá-las por município, data de início, estágio atual e medições. Um sistema de filtros permite ao usuário selecionar as obras desejadas pelo nome, CPF ou CNPJ da pessoa ou empresa contratada para executá-las. Outros filtros disponíveis são o tipo de intervenção feita e a fonte dos recursos.
O maior diferencial do painel de Obras Públicas são os mapas gerados automaticamente pelo sistema a partir de sete opções de filtro. Quatro deles se referem ao estágio de construção das obras: em andamento, paralisadas, concluídas e não iniciadas. Também é possível gerar mapas separando por valor, quantidade de obras por município e mês e ano do processamento da informação pela administração municipal.
Segundos após a opção pelo filtro, o usuário tem à disposição um mapa dinâmico e colorido, que destaca a informação solicitada quando ele passa o mouse pela área geográfica de cada município. Esse painel é integrado com o portal de transparência de convênios do governo federal e a ferramenta Google Maps, com a qual é possível visualizar as obras em execução.
Novos painéis
Em outubro, serão incorporados mais quatro painéis ao PIT: Convênios, Contratos, Pagamentos de Diárias e Gastos com Combustíveis. Até o final do ano serão disponibilizados os painéis Folha de Pagamento, Gráficos e Processos. Hospedado na página inicial do site do TCE-PR, o portal é acessível também por dispositivos móveis (celulares e tablets).
Os dados apresentados pelo PIT são coletados das aproximadamente 289 milhões de páginas de texto (1,35 terabyte) recebidas pelo TCE-PR por meio de seus diversos sistemas informatizados de acompanhamento da gestão municipal.