Calamidade pública
Dois mutirões carcerários foram realizados pelo Poder Judiciário durante o mês de Janeiro no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Os processos analisados contemplam presos que estão atualmente custodiados nas unidades penais da capital e região. A ação faz parte do Projeto Cidadania nos presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No primeiro mutirão do ano, 370 benefícios foram concedidos. Destes, 276 referem-se ao uso de tornozeleiras eletrônicas, 52 presos progrediram para o regime semiaberto e 42 internos ganharam alvará de soltura. Além disso, foram ouvidos 122 presos para justificativa de falta grave.
Participaram da ação servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Departamento Penitenciário do Paraná (Depen).
PCE
O segundo mutirão foi realizado na maior unidade penal do Paraná, a Penitenciária Central do Estado (PCE), que também está localizada no Complexo Penitenciário de Piraquara e conta com cerca de 1,6 mil custodiados.
"O mutirão é uma ação extremamente significativa e necessária, traz uma tranquilidade para a unidade penal, inclusive sob o aspecto da segurança", explica o diretor da PCE, Elídio Peçanha.
Na ocasião, 223 benefícios foram concedidos, sendo 150 progressões ao regime semiaberto, 26 presos tiveram direito a monitoração por tornozeleira eletrônica e 47 obtiveram alvará de soltura (livramento condicional, regime aberto ou indulto).
Três novos mutirões carcerários já estão agendados para os meses de fevereiro e março.