A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza nesta segunda-feira (13) ações simultâneas de fiscalização do uso de cadeirinhas em rodovias de todas as regiões do Paraná.
A operação da PRF acontece na semana marcada pelo retorno às aulas na maioria das escolas de educação infantil e ensino fundamental no estado.
Os policiais rodoviários federais farão a fiscalização específica, abordando apenas carros transportando crianças, em dez cidades paranaenses: Curitiba, Ponta Grossa, Cascavel, Maringá, Foz do Iguaçu, Pato Branco, União da Vitória, São Mateus do Sul, Planalto e Marechal Cândido Rondon.
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Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, transportar crianças sem observar as normas de segurança é infração gravíssima. Além da multa, que custa R$ 293, o motorista acumula sete pontos na carteira de habilitação. E o veículo é retido até a regularização do transporte.
Em 2016, onze crianças de até nove anos de idade morreram em acidentes atendidos pela PRF em rodovias federais no Paraná. Outras 43 foram socorridas com lesões graves.
Crianças com até 1 ano de idade devem ser transportadas no bebê-conforto. Entre 1 e 4 anos, na cadeirinha. Dos 4 aos 7 anos e meio, no assento de elevação. Entre 7 anos e meio e dez anos de idade, a criança pode usar apenas o cinto de segurança, no banco traseiro.
Os equipamentos de retenção destinados a crianças devem ter o certificado do Inmetro. Os pais ou responsáveis devem seguir as instruções que constam do manual do fabricante.
Crianças menores de sete anos de idade não podem ser transportadas em motocicletas. Esse tipo de infração também é de natureza gravíssima. Além da multa e dos sete pontos na carteira, o motociclista flagrado nessa situação tem ainda o direito de dirigir suspenso por dois a oito meses.