Superlotação em presídios
Não impressionado pelos esforços da Napster em remover as músicas com direitos autorais de sua rede de intercâmbio de arquivos, o setor fonográfico informa que na próxima semana reclamará ao tribunal o descumprimento da determinação judicial pela empresa.
Nas últimas duas semanas, a Napster convive com uma liminar de mandado de segurança que permite seu funcionamento, mas determina sua obrigação de bloquear músicas com direitos autorais identificadas pelas gravadoras. As principais empresas fonográficas enviaram coletivamente mais de meio milhão de músicas para a empresa, em um processo que reduziu drasticamente a quantidade de músicas disponíveis por meio do serviço.
Mas as empresas gravadoras alegam que os esforços da Napster não foram suficientes. Muitas músicas ainda estão disponíveis que deveriam estar bloqueadas, ou denominadas com nomes diferentes.
"Já está claro, neste ponto, que a Napster não cumpriu a ordem judicial", declarou Jano Cabrera, porta-voz da associação das gravadoras RIAA (Recording Industry Association of America). "Vamos detalhar nossas preocupações" na petição em juízo, informou. A petição fará parte de um programa de atualizações alternadas previamente ajustado por ambas as partes. A próxima resposta da Napster deve ser em 3 de abril.
Uma nova rodada de ataques
Provavelmente a petição deverá disparar novas rodadas de ataques no caso, mas esta providência já era esperada pela maioria dos participantes desde a expedição do mandado de segurança. A Juíza Federal da Comarca Marilyn Hall Patel, que emitiu o mandado em 6 de março, também pediu às partes para concordarem quanto a um mediador tecnicamente competente para arbitrar disputas com esta.
A Napster não apresentou nenhum comentário imediato sobre as intenções da RIAA, mas já deu entrada em diversos documentos no tribunal para caracterizar o que acredita ser o seu cumprimento do mandado de segurança.
A empresa de intercâmbio de músicas luta para acompanhar tanto as listas de músicas recebidas das empresas gravadoras quanto as atividades dos interessados na troca de músicas que fazem o possível para contornar os filtros da Napster.
O diretor executivo Hank Barry revelou que muitas músicas apresentadas pelas gravadoras não observaram o determinado pela ordem judicial. Nem as gravadoras ajudaram a identificar os nomes errados de artistas ou músicas que escaparam do sistema da Napster de filtragem, segundo alegou a empresa em petição ao tribunal na terça-feira.
"O impacto conjunto da má interpretação (pelas empresas gravadoras) dos mandados de segurança do tribunal e a falta de atenção à correção dos seus esforços para dar cumprimento impôs à Napster um ônus físico e econômico indevido", declarou a empresa em sua petição. Isto provocou "uma exclusão excessiva e significativa de arquivos legítimos de usuários nas indexações da Napster e gerou um ambiente que levará indevidamente a uma frustração significativa dos usuários em relação ao sistema da Napster".
Segundo a ordem emitida por Patel, a Napster está obrigada a rastrear e bloquear variações "razoáveis" ao soletrar os nomes de artistas e músicas. As gravadoras devem também participar desta pesquisa, embora a ordem judicial não tenha esclarecido exatamente o nível de intervenção exigido das gravadoras no tocante a erros de escrita.
(ZDNet News)
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