Danos
A Operação Petróleo Real constatou, nesta quinta-feira (8), logo nos primeiros postos de gasolina vistoriados em Maringá (Noroeste), irregularidades como a comunicação e divulgação inadequada dos serviços e preços. Passaram por vistoria 16 estabelecimentos e dez deles apresentaram irregularidades.
O Procon estima um prazo de duas semanas para terminar a análise dos procedimentos. Também nesse período, segundo o órgão, deve ficar pronto o resultado das análises das amostras de combustíveis coletadas nesta quinta (8).
A fiscalização se baseia na lei estadual 11.540/1996, no decreto federal 10.634/2021 e normas da ANP (Agência Nacional de Petróleo), que regulamentam o padrão de placas com tamanho e informações como preços e impostos. Elas valem para produto abastecido nas bombas e nas compras virtuais por aplicativos. O Executivo informou que a maioria dos estabelecimentos estavam com a placa irregular sem os dados ou informações incompletas. Há ainda postos sem placas.
Nos casos de irregularidades, o gerente ou o dono do posto recebe e assina um Termo de Constatação, com potencial de tornar-se uma autuação. Esses estabelecimentos serão vistoriados novamente nos próximos dias para verificar se estão dentro das normas.
Teste: Os agentes coletam amostras de etanol, gasolina e diesel, três litros de cada combustível comercializado no local. Dois litros são encaminhados para análise no laboratório da UEM (Universidade Estadual de Maringá) e um litro fica no posto para conferência em caso de resultado apontando adulteração no produto.