A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Curitiba se reúne nesta segunda-feira (8) para tratar da legislação de proteção dos animais. O debate terá foco nos acumuladores e na criação e comércio de bichos de estimação. A atividade ocorre a partir das 14h30, no plenário.
O colegiado recebe, para o evento, o diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Alexander Biondo, e o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR), Eliel de Freitas.
Segundo o presidente da comissão, Bruno Pessuti (PSC), o CRMV-PR discute mudanças na lei municipal em vigor referente à comercialização de animais, e o representante da entidade vai apresentar a proposta aos vereadores. Quanto aos acumulares, ele explica que, após o incêndio que vitimou cerca de 40 cães em imóvel da capital, em março, o colegiado trabalha junto à SMMA para criar legislação específica à problemática.
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"A ideia é aproximar a acumulação aos maus-tratos, dissociando-a da proteção aos animais, e criar mecanismo para determinar responsabilidades ao Executivo municipal, tanto na questão do meio ambiente quanto da saúde pública", completa Pessuti. Também compõem a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aladim Luciano (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Helio Wirbiski (PPS) e Jairo Marcelino (PSD).