O período de defeso da Piracema começa neste domingo (1º) no Paraná e segue até 28 de fevereiro de 2027. Durante esses quatro meses, a pesca de espécies nativas fica restrita na bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, para permitir a reprodução natural dos peixes.
As regras também abrangem o transporte e a comercialização das espécies protegidas. A medida é regulamentada pelo IAT (Instituto Água e Terra) e pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
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Estabelecimentos que comercializam peixes nativos de origem pesqueira devem declarar o estoque até quarta-feira (4). A exigência vale para pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e outros estabelecimentos.
A declaração deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal e-Protocolo PR. A fiscalização ficará a cargo do IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Quais peixes estão protegidos?
Entre as espécies nativas com pesca restrita durante a Piracema estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. O piauçu (Leporinus macrocephalus), embora seja considerado exótico, também está protegido por ser encontrado em bacias locais.
Já espécies consideradas exóticas, introduzidas no ambiente pelo ser humano, não estão incluídas na restrição. É o caso de bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Espécies híbridas, resultantes do cruzamento de duas espécies, também ficam fora da proibição.
As regras valem para o Rio Paraná e seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e outras coleções de água da bacia. O Rio Iguaçu também está incluído e segue as mesmas restrições.
Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, o respeito às regras é fundamental para proteger as espécies nativas e contribuir para a conservação dos recursos pesqueiros.
Fiscalização e multas
Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, as operações do IAT passaram por 41 municípios, em seis forças-tarefas. O balanço registrou 222 quilos de pescado apreendido, 20 Autos de Infração Ambiental e R$ 169.262,00 em multas. As equipes também abordaram 554 embarcações.
A pesca em desacordo com as normas pode resultar em multas e apreensão de peixes, equipamentos e embarcações. As penalidades variam conforme a infração e as circunstâncias da ocorrência. A população pode denunciar casos de pesca irregular de forma anônima pelo telefone 181.
