O Paraná ocupa a terceira colocação no ranking nacional de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos que trabalham. Os dados são do Mapa do Trabalho Infantil, divulgado no final de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo Demográfico de 2010. Segundo o estudo, mais de 236 mil meninas e meninos paranaenses são utilizados como mão de obra, o que corresponde a 16,3% da população do Estado nesta faixa etária, de 1.475.546. A porcentagem é menor apenas que as registradas em Santa Catarina (18,9%) e Rondônia (18,2%).
Nesta quarta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, entidades do governo e da sociedade civil organizada se mobilizam em todo o País para sensibilizar as pessoas sobre a importância de enfrentar o problema. Em Curitiba, das 9 horas às 16 horas, na Praça Rui Barbosa, no centro, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PR) promove um evento aberto ao público.
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Com slogan "Tem Criança que Nunca pode Ser Criança", a campanha neste ano é focada principalmente na prevenção e no combate ao trabalho doméstico. Durante o dia, haverá plantão fiscal e a população será atendida para questionamentos e dúvidas, com exposições e seminários.
A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) proíbem o trabalho de pessoas menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes, a partir dos 14. Também é vedada a ocupação entre 16 e 18 anos sem as garantias trabalhistas ou para exercício de atividades consideradas insalubres, perigosas, penosas ou que prejudiquem a formação física, moral, psicológica e escolar dos jovens.
Números- Entre as crianças e os adolescentes que trabalham no Paraná, 42.118 têm de 10 a 13 anos. O nível de ocupação do Estado nesta faixa etária, em que a prática é proibida sob quaisquer circunstâncias, é de 5,8%, o 16º maior do Brasil. Rondônia (9,2%), Amazonas (8,5%) e Pará (8,3%) registram os piores índices, sendo que a média nacional é de 5,2%.
Para o procurador do trabalho Marcelo Adriano da Silva, do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Londrina, há dois fatores principais que explicam esses números – um cultural, "de se imaginar que o trabalho é uma alternativa para afastar a criança e o adolescente da criminalidade", e outro econômico. "Embora o Brasil tenha apresentado bons avanços sociais, as famílias mais pobres acabam usando o trabalho infantil para ajudar na renda ou conseguir algum bem de consumo, já que vivemos numa sociedade consumista", explica.
O Paraná possui 65 municípios onde a média de crianças e adolescentes trabalhando supera 30%. A maioria deles está concentrada nas regiões sudoeste e centro-sul. São casos como Bela Vista da Caroba (58,2%), Pinhal de São Bento (54,2%), Rio Bonito do Iguaçu (49,6%), Honório Serpa (47,7%) e Boa Esperança do Iguaçu (47%).
Em Londrina, 12,6% dos jovens de 10 a 17 anos estão ocupados, enquanto na capital, Curitiba, os valores são os mesmos verificados nacionalmente, de 12,4%.
"Que políticas públicas são implementadas nestes municípios? É garantida a escola? As famílias são sensibilizadas, informadas e apoiadas para que as crianças não sejam inseridas no mercado de trabalho, e sim protegidas?", questiona a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira.
De acordo com ela, de 2000 para 2010, foram retiradas 558 mil crianças do trabalho no Brasil, número considerado"preocupante". "Em uma década foi somente meio milhão. Se fizermos uma projeção e o ritmo for mantido, imaginem quanto tempo vamos então precisar para tirar as outras três milhões".
