O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) emitiu nesta sexta-feira (19) a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Mauá, localizada entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, no Centro-Oeste do Estado. A usina é o maior empreendimento do setor elétrico em curso no Paraná. Com investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão, adiciona ao sistema elétrico do Estado a potência instalada de 361 megawatts, o que representa capacidade de produzir energia para atender ao consumo de uma população de aproximadamente um milhão de pessoas.
A usina foi construída pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul (formado pela Copel, com participação de 51%, e pela Eletrosul, com 49%). A solicitação de licenciamento ambiental foi protocolada no IAP em 2001 e durante a análise do processo foram necessários vários estudos complementares, termos de ajustamento de conduta do Consórcio Cruzeiro do Sul (proprietário da usina) e Copel com IAP, Ibama, Ministério Público Federal, Instituto do Patrimônio Histórico Natural (Iphan), entre outros.
Além dos termos de compromisso, entre os anos de 2011 e 2012 foram necessárias várias correções e emitidas duas autorizações ambientais na fase de instalação para enchimento do reservatório e teste de equipamentos.
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A usina, localizada no Rio Tibagi, deverá cumprir mais 50 condicionantes definidas na licença de operação. Dentre elas estão enviar ao órgão ambiental relatórios mensais das atividades, recomposição total da área alagada, aquisição e definição da área onde será averbada a reserva legal e de compensação ambiental. Algumas das condicionantes deverão ser cumpridas nos primeiros seis meses de atividade da Usina Hidrelétrica de Mauá.
Assim como ocorreu com a renovação da licença de instalação, a licença de operação foi analisada e emitida pelo Grupo Especial de Licenciamento Ambiental (Gela), composto exclusivamente por servidores de carreira com pelo menos 24 anos de serviço no IAP. Segundo o presidente do órgão, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, isso dá segurança ao processo.
"O processo de licenciamento da Usina de Mauá começou de forma errada. Foi conturbado e desgastante e exigiu muitas reuniões técnicas com o Ibama, Iphan, Ministério Público Federal e organizações não governamentais. Agora, temos a garantir do grupo especial de que o licenciamento atende às normas e que todas as exigências legais e ambientais serão cumpridas", afirmou.
Segundo o presidente do IAP, o órgão continuará trabalhando intensamente nos programas e subprogramas que compõem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), exigido para o licenciamento ambiental, de forma que todas as condicionantes sejam cumpridas integralmente. Além disso, o IAP irá atuar no monitorando das atividades da usina, analisando aspectos como a qualidade da água do reservatório e das águas subterrâneas, entre outros.
Também irá acompanhar a implantação dos programas de fauna e flora, como a definição da área onde será locada uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), exigida para o emissão do licenciamento. Outra exigência é a implantação do Centro de Recuperação Tratamento de Animais Silvestres (Cetas) e do Plano de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (Pacuema), dentre outras ações.
A população também continuará acompanhando as atividades e ações do Consórcio Cruzeiro do Sul, participando de novas audiências e reuniões públicas.
A licença de operação da Usina de Mauá está disponível do site do IAP.