Os pais de alunos da rede estadual de educação básica têm até sexta-feira para fazer a confirmação da matrícula de seus filhos. Eles devem se dirigir à escola portando o comunicado enviado em novembro pela Secretaria Estadual de Educação, que indica o nome do estabelecimento de ensino em que a criança tem a vaga assegurada para o ano letivo de 2003. Além disso, também é preciso apresentar o RG ou a certidão de nascimento do aluno e o comprovante de residência, de preferência a conta de luz.
"Essa providência é importante porque, se a matrícula não for confirmada, consideraremos que houve desistência e ela será disponibilizada para outros interessados", explica Gerson Ida, superintendente de Gestão da Infra-estrutura da Secretaria da Educação.
Se os pais, por algum motivo, não desejarem manter o filho na escola em que ele já tem vaga assegurada, deverão procurar o colégio de seu interesse, certificar-se da existência de vaga e depois cancelar a vaga inicialmente reservada, para que ela possa ser liberada para outro estudante. O período de transferência vai vigorar a partir do dia 20 de janeiro de 2003.
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De acordo com a Agência Estadual de Notícias, para o ano letivo de 2003 são esperadas 1,5 milhão de matrículas na rede estadual de educação básica, das quais 1 milhão e 250 mil no ensino fundamental e médio regular e 250 mil no ensino de jovens e adultos, antigo supletivo. É o mesmo volume registrado em 2002.
Para orientar e tirar dúvidas sobre o sistema de matrículas na rede estadual de educação básica há um serviço telefônico gratuito, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, pelo número 0800 41-6200.