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Desvio de bem público

Prefeito é denunciado por doar telhas de ginásio a amigo, vereador e secretário

Redação Bonde com MP/PR
25 fev 2016 às 11:55

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- Divulgação
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O Ministério Público do Paraná, por meio do Gaeco de Curitiba e de Maringá, encaminhou, na última semana, denúncia ao Tribunal de Justiça contra o prefeito de Marumbi, na região Norte-Central Paranaense, um vereador, o ex-secretário municipal de Agricultura do município e mais uma pessoa por desvio de bens públicos em proveito alheio.

De acordo com as investigações, conduzidas pelo Gaeco de Maringá, em 2013 o prefeito abriu licitação para reforma e substituição da cobertura do Ginásio de Esportes da cidade pelo valor de R$ 143 mil. Ocorre que as telhas que foram substituídas ainda estavam em bom estado de conservação, tanto que foram, inclusive, doadas pela prefeitura, parte para um amigo do prefeito, parte para o vereador e parte para o então secretário.

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Na denúncia, o MP-PR ressalta que "embora o administrador possa agir com discricionariedade, a decisão de substituição integral da cobertura do Ginásio de Esportes Municipal, tomada a pretexto de total imprestabilidade das telhas de alumínio, não tinha a mínima justificativa e plausibilidade técnica e financeira". Salienta, ainda, que laudo da Polícia Científica (nº 33.571/2015) informa que as "telhas retiradas e substituídas, cujo destino foi descoberto, estavam em estado de utilidade e conservação, tanto que foram reutilizadas".

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Em resposta ao Ministério Público, o prefeito chegou a informar que uma empresa recolhera as telhas para depositá-las em lugar adequado, o que foi desmentido pela própria empresa apontada.


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