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O leilão de veículos e caçambas promovido nesta terça-feira (17) pela Diretoria de Trânsito (Diretran) da Urbs durou menos de três horas e arrecadou R$ 391,8 mil. Foram vendidos rapidamente 85 veículos e 50 caçambas que estavam há mais de 90 dias no pátio da Diretran.
Praticamente todos os veículos foram vendidos por preços bem superiores ao valor mínimo definidos para os lotes. As caçambas, por exemplo, que custavam no valor mínimo R$ 2,5 mil, foram vendidas por até R$ 5.100,00. Um carro Peugeot, ano 2008, que tinha o valor mínimo de R$ 9.900,00, saiu por R$ 27.000,00.
O coordenador e fiscalização de trânsito da Urbs, Alceu Portella, considerou como um dos principais motivos do sucesso do leilão o grande número de interessados. Cerca de mil pessoas participaram do leilão. "Quanto maior o número de participantes, maior a concorrência, o que eleva a arrecadação", diz ele.
Os valores arrecadados serão usados, de acordo com a Resolução 331/09 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), para o pagamento de débitos dos veículos leiloados na seguinte ordem: débitos tributários (IPVA, licenciamento, DPVAT); débitos com o órgão responsável pelo leilão (multas, despesas de remoção e estada e despesas com o leilão) e multas devidas a órgãos do Sistema Nacional de Trânsito seguindo a ordem cronológica da aplicação.
Se, depois da quitação dos débitos ainda houver saldo, este será destinado a quem tenha crédito sobre o veículo (proprietários e financeiras) desde que habilitados também de acordo com a Resolução 311 do CONTRAN.
Realizado na sede do Sest/Senat (Serviço Nacional do Transporte), no bairro Boqueirão, o leilão começou ás 13h e terminou por volta de 15h30 com todos os lotes vendidos.
Os veículos foram passíveis de leilão, conforme prevê a Resolução 331 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), porque estão no pátio há mais de 90 dias e não foram retirados por seus proprietários ou procuradores.
São carros que foram removidos para o pátio porque estavam estacionados em desacordo com a sinalização, infração que segundo o Código de Trânsito Brasileiro está sujeita a multa e remoção.
As caçambas de resíduos que foram leiloadas também estavam no pátio há mais de 90 dias. Elas foram removidas pela Diretoria de Trânsito da Urbs por não atenderem os decretos municipais 1120/97 e 816/2010 e por não estarem cadastradas na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Os decretos regulamentam o transporte e disposição dos resíduos de construção civil e determinam o cadastro na Secretaria do Meio Ambiente.
Remoção – Criado em setembro do ano passado, o serviço de remoção e guarda de veículos e caçambas de resíduos rebocou para o pátio, até o momento, cerca de 11 mil veículos.
No caso das caçambas, 799 foram rebocadas até o início deste mês. São passíveis de remoção veículos estacionados em desacordo com a sinalização ou que estejam parados em locais que atrapalhem o fluxo do trânsito.
A remoção é feita depois de lavrado o auto de infração por Agente de Trânsito que acompanha todo o processo, da retirada do veículo na rua à sua entrada no pátio. O carro é lacrado e fotografado antes de ser removido e, no local onde ele estava é afixado um adesivo avisando o proprietário que o veículo se encontra no pátio da Diretran, na avenida Senador Salgado Filho, 6080, no bairro Guabirotuba.
Uma vez no pátio, o veículo ou caçamba só podem ser retirados pelo proprietário mediante apresentação da documentação pessoal e documentos do veículo, e com pagamento da taxa de serviço de remoção e diárias.
No caso de pendências, como multas que já não têm prazo de defesa, licenciamento, IPVA e seguro obrigatório vencidos, o proprietário - ou procurador responsável - deverá quitar os valores pendentes para então retirar o veículo. Para retirada da caçamba, o proprietário deve estar cadastrado junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba