A Prefeitura de Curitiba irá encaminhar à Câmara Municipal até o início da próxima semana um pedido de liberação de crédito suplementar de R$ 8,4 milhões como contrapartida para a realização da primeira etapa das obras do Eixo Metropolitano de Transportes. A informação é da Secretaria Municipal de Comunicação.
A expectativa da prefeitura é de que os vereadores aprovem a proposta ainda neste mês, antes do recesso parlamentar do meio do ano. As obras desta primeira etapa estão orçadas em US$ 28 milhões.
Após a aprovação do pedido, será feita a publicação do edital e a assinatura do empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ambas previstas para setembro. O contrato com a empresa vencedora da licitação será assinado até o final do ano. As obras devem começar em janeiro de 2004.
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De acordo com os entendimentos mantidos com técnicos do BID, serão publicados três editais. O primeiro refere-se a obras de engenharia para a implantação do eixo, incluindo a adaptação das pistas da rodovia com a construção de canaletas e vias marginais, a criação de um parque linear, ciclovias, estações de embarque e desembarque e terminais nas duas pontas. As obras serão divididas em quatro lotes.
Os outros dois editais serão para contratação de empresas para a supervisão dos quatro lotes de obras e de uma empresa para gerenciamento de todo o projeto do BID, incluindo o Eixo Metropolitano e as melhorias viárias.
As normas da licitação seguirão as diretrizes do BID e a concorrência será internacional.
A abertura da licitação foi autorizada pela missão do BID e, na prática, é uma forma de antecipar os procedimentos para a concretização das obras.
O processo vai estar em andamento enquanto são concluídos os trâmites para contratação do empréstimo nas instâncias do BID e do governo federal.
Além das obras do Eixo, o BID financiará outras intervenções para melhoria e segurança viária. O valor total do empréstimo é de 80 milhões de dólares.