O presidente, conselheiro Durval Amaral, apresentará, na próxima terça-feira (4 de abril), às 15 horas, o resultado de um estudo do Tribunal de Contas no sistema carcerário do Paraná. O trabalho, proposto por Durval em sua posse no cargo de presidente do TCE-PR, em janeiro, foi realizado durante 60 dias e concluído nesta semana, por um grupo formado por oito analistas e técnicos de controle. A entrevista coletiva à imprensa, para a divulgação das principais conclusões do trabalho, será transmitida, ao vivo, pelo portal do TCE-PR na internet.
A partir deste estudo será instaurada auditoria integrada, para avaliar a eficácia do gasto público no setor. A auditoria foi incluída no Plano Anual de Fiscalização (PAF) do TCE-PR em 2017. No decorrer do levantamento, inicialmente previsto no sistema prisional, foi necessário ampliar o escopo da avaliação para o sistema carcerário.
Assim, o trabalho abrangeu, além das 33 penitenciárias, também a situação das 174 cadeias e carceragens existentes no Estado. Ao tomar posse como presidente do TCE-PR, em 12 de janeiro, Durval declarou que "o cidadão paga muito para que as cadeias e presídios sejam apenas depósitos de presos, sem oportunidade de ressocialização".
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Sob a coordenação da analista de controle Denise Gomel, a equipe reuniu profissionais da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), da Coordenadoria de Informações Estratégicas (Coie) e de duas Inspetorias de Controle Externo – 3ª e 7ª ICEs.
A 3ª ICE, que tem como superintendente o conselheiro Fernando Guimarães, é responsável pela fiscalização da Secretaria de Estado da Segurança Pública no quadriênio 2015-2018, e já acompanha a situação do sistema penitenciário paranaense. A 7ª ICE, cujo superintendente é o conselheiro Ivens Linhares, atualmente é responsável pela fiscalização de diversos órgãos estaduais indiretamente ligados à questão carcerária.