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Na Câmara de Curitiba

Projeto pretende coibir furto de materiais metálicos

Redação Bonde com CMC
02 jun 2013 às 15:01

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A Câmara Municipal de Curitiba analisa, nesta segunda-feira (3), um projeto de lei que pretende coibir o furto de materiais metálicos. De iniciativa do vereador Tico Kuzma (PSB), a proposição determina às empresas que trabalham com a sucata o registro sobre a origem dos objetos adquiridos, como fios de cobre, arames, peças, placas e tubos.

O documento prevê que o cadastro contenha a descrição do material, a origem e a data da compra. Também seria obrigatório, aos fornecedores, a apresentação de documento oficial de identidade e endereço. As empresas que descumprirem as normas podem ser penalizadas com advertência, multa de até R$ 1 mil e a cassação do alvará de funcionamento, em caso de reincidência.

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O projeto havia sido retirado da ordem do dia, por cinco sessões, a pedido de Kuzma. A segunda votação está prevista para esta quarta (5), já que na terça (4) a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização promove audiência pública para o debate da proposta do Executivo municipal da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) referente a 2014.


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