A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) presta às prefeituras de Guaratuba, de Matinhos e de Pontal do Paraná o serviço de arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo na conta de água. Como agente arrecadador, a Companhia só recebe nas contas o valor da taxa e repassa o montante para a prefeitura. A coleta do lixo doméstico é de responsabilidade das prefeituras.
Atualmente, a Sanepar arrecada a taxa de lixo para 90 prefeituras, por meio de convênios autorizados por lei municipal. "A redução da inadimplência e o pagamento parcelado são as grandes vantagens para os municípios e para os clientes", destaca o gerente Comercial da Sanepar, Luiz Carlos Braz de Jesus.
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O valor da taxa é definido pelo poder público de cada município. Para os imóveis residenciais de Matinhos, por exemplo, em 2016, o valor foi de R$ 15,15, mensal, em 12 parcelas. Os valores podem variar de acordo como a categoria: residencial, comercial, industrial etc.
O cliente que não concorda com a cobrança da taxa de lixo junto com a conta de água pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão. Basta solicitar a retirada em uma das Centrais de Relacionamento da Companhia com a última conta entregue, documento de identificação e carnê do IPTU.
Tributo obrigatório
Como a taxa de coleta de lixo é um tributo, o pagamento é obrigatório. Caso opte pela exclusão na conta da Sanepar, o cliente deverá fazer o recolhimento dos valores diretamente na Prefeitura Municipal.
Um dos benefícios da cobrança com a conta de água é o prazo mais amplo para pagar a taxa. O valor anual, quando cobrado no carnê do IPTU, tem maior número de parcelas. Outra vantagem é que, com todos os munícipes pagando mensalmente o valor da taxa, as prefeituras podem coletar o lixo e prestar outros serviços com mais eficiência, já que o custeio das despesas está com receita assegurada.
