Um mutirão carcerário, para julgar processos e pedidos de benefício das 674 mulheres presas em três penitenciárias da Secretaria estadual da Justiça, de Curitiba e Região Metropolitana, começou nesta quarta-feira (12) e segue até sexta-feira (14), na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), localizada em Piraquara.
O trabalho do Poder Judiciário foi adiantado por iniciativa de um grupo de advogadas da OAB/PR e Defensoria Pública do Paraná que, desde a semana passada, atua junto ao Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba (CRAF), Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) e Penitenciária Central do Estado Feminina (PCEF), em Piraquara, para levantar informações sobre a situação jurídica das mulheres.
O grupo, batizado "Mulheres pelas Mulheres", está realizando atendimento para prestar orientações jurídicas e análise de prontuários das presas, com atenção especial para indulto e comutação de pena, das 372 presas da PFP, das 150 presas da PCEF e das 152 detentas do CRAF.
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Além disso, o grupo, formado para marcar o Dia Internacional das Mulheres e composto por 10 advogadas, duas defensoras e 37 estagiárias, verifica as situações para outros possíveis benefícios, como concessão de prisão domiciliar, progressão para o Regime Aberto, Livramento Condicional e Remição de Pena.
Este é o 3º Mutirão Carcerário do ano e 28º realizado pelo Poder Judiciário, com apoio da Secretaria estadual da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/PR desde junho de 2011. É conduzido pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Curitiba, Moacir Antonio Dalla Costa, em conjunto com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), OAB/PR e Defensoria Pública do Paraná.
LEVANTAMENTO - Um levantamento prévio aponta a análise de 203 casos, equivalente a aproximadamente 1/3 das presas. Desse total verificou-se 16 situações envolvendo presas provisórias com possível direito à medida cautelar diversa da prisão, ou relaxamento de prisão, e outras 84 envolvendo direito à remição de pena.
Ainda segundo o levantamento, o grupo apurou cinco casos abrangendo direito à progressão de regime; um caso de direito à liberdade condicional e 19 casos sobre adequação de pena. Avaliou ainda a situação jurídica de 38 mães com crianças em creche no próprio estabelecimento penal, sobre possíveis benefícios processuais, bem como selecionaram outros 30 processos para reanálise.
Conforme relatório do grupo Mulheres pelas Mulheres, houve destaque para o grande número de presas por tráfico de drogas com baixa quantidade de substância entorpecente e com provável enquadramento como usuária. As orientações jurídicas terão continuidade na sexta-feira, simultaneamente ao Mutirão Carcerário.