No dia 14 de agosto (terça-feira), às 9h, a Fundação SOS Mata Atlântica lança na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. O documento conta com a parceria da Frente Parlamentar Ambientalista e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e apresenta os principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser discutidos, respondidos e solucionados pelos próximos dirigentes dos municípios. Todos os candidatos a prefeito e vereador de Curitiba estão sendo convidados a participar do evento para demonstrar seu grau de comprometimento com as questões socioambientais da cidade.
A Plataforma Ambiental funciona como um instrumento de apoio ao cidadão eleitor, contribuindo na avaliação de seu candidato e na hora de cobrar propostas e resultados. Além disso, ela serve também para os candidatos a prefeito e vereador, que poderão utilizá-la e incorporar os temas em seu Plano de Governo. O documento já está disponível em www.sosma.org.br. Nesse endereço, eleitores e candidatos também podem declarar seu apoio às questões socioambientais apresentadas na plataforma.
Na Plataforma Ambiental, estão listadas contribuições que podem ser incorporadas aos 3.222 municípios brasileiros que possuem, em seus territórios, o bioma Mata Atlântica, de acordo com a legislação vigente, que define os limites no Mapa de aplicação da Lei. O intuito é de mobilizar os eleitores destas cidades, incentivando-os a entregar o documento aos seus candidatos – pessoalmente, por e-mail ou correio – e pedir seu comprometimento público.
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"Esta é a plataforma da cidadania, de engajamento e compromisso que o cidadão apresenta ao seu candidato. Com ela, damos continuidade ao processo de formação política com foco nas questões ambientais, como já temos feito, há várias eleições e, mais recentemente, com a Frente Parlamentar Ambientalista", destaca Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, que estará presente ao evento.
As propostas têm como base cinco eixos: desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico. Dentro deles, apresenta sugestões e obrigações a serem seguidas, como implantar a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; elaborar o Plano Diretor, respeitando os zoneamentos ambientais e elaborar o Plano Municipal da Mata Atlântica, que tem a meta de criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos, identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental.
Para a coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, todos devem ter compromisso com o voto, pois a população também tem parcela de responsabilidade do que acontece na política. "Está em nossas mãos reverter o retrocesso e eleger pessoas que tenham interesse em fazer a diferença. Reclamamos dos políticos, como se não fossemos nós quem os elegeu, mas esta é a consequência de um voto sem compromisso".
É possível fazer o download da Plataforma Ambiental, na íntegra. Nesse link, os eleitores e candidatos também podem aderir à iniciativa, nas seções "Inscreva-se eleitor" e "Inscreva-se candidato"; e também é possível conferir o cronograma de lançamento da Plataforma Ambiental em outros municípios brasileiros e o histórico da iniciativa.
Serviço
O que: Lançamento da Plataforma Ambiental aos Municípios 2012 em Curitiba.
Quando: 14 de agosto (terça-feira) às 9h.
Onde: Plenarinho da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - Praça Nossa Sra. Da Salete, s/nº.
Informações: Rejane Pieratti - [email protected] / (61) 8138-3000.