Confira o projeto e prazo
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a Universidade Estadual de Londrina (UEL) irão oferecer, juntas, o primeiro curso de doutorado em Direito do interior do Paraná.
O curso associado já foi aprovado pelos conselhos superiores das duas instituições. A próxima etapa do processo será a avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do Ministério da Educação (MEC), para, em seguida, ocorrer a abertura de inscrições, o que deverá ocorrer neste semestre.
A área de concentração é Tutela de Interesses Transindividuais, com as linhas de pesquisa Acesso à Justiça: solução de conflitos atinentes a interesses transindividuais; Estado Contemporâneo, Empresa e Interesses Transindividuais; e Problemas Fundamentais da Tutela Jurídica Transinvidual no Direito Brasileiro Comparado.
As duas primeiras linhas de pesquisa estarão ligadas à UEL e a terceira ficará vinculada à UEM, embora elas serão trabalhadas conjuntamente.
O curso associado vai oferecer sete vagas por ano, sendo quatro para a UEL e três para a UEM. Por enquanto, o curso ainda não tem coordenador, mas, a cada dois anos, representantes das duas universidades deverão se revezar no papel de coordenador e vice.
Segundo o professor Luiz Régis Prado, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UEM, a criação do curso é uma reivindicação muita antiga da região. Conforme ele, existem poucos doutores nesta área no país, cerca de 500, e boa parte não atua na universidade.
De acordo com Prado, o Paraná conta com oito mestrados em Direito e somente a UEM já diplomou mais de 80 mestres. Por isso, ressalta ele, existe um anseio muito grande pela existência do doutorado.
Prado e o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UEL, Luiz Fernando Bellinetti, elaboraram o projeto de criação do doutorado.