A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, liberou R$ 1,8 milhão para a recuperação de pontes e a estabilização de encostas nos municípios de Rolândia, no Paraná, e Ituporanga, em Santa Catarina. As portarias que autorizam a transferência de recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25).
Quatro pontes serão reconstruídas sobre os ribeirões Vermelho, Jaú e Cafezal, e sobre o córrego Marabu, em Rolândia. As estruturas foram atingidas por enxurradas no ano passado. O valor do investimento é de R$ 1,2 milhão. Já o município de Ituporanga receberá R$ 627 mil para a estabilização de encostas na rua Guilherme Francisco Meurer, região também afetada por enxurradas em 2013.
Apoio federal
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Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, as prefeituras devem solicitar ao Ministério da Integração Nacional o reconhecimento federal de situação de emergência. Também é necessário apresentar um Plano de Trabalho e um relatório com diagnóstico dos danos, no prazo de até 90 dias após a ocorrência do desastre.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O Ministério da Integração analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado. Os entes têm prazo de até 365 dias para executar as ações.